Anistia Internacional acusa Governos de manter o poder pelo medo

Agência EFE

LONDRES - A secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, acusou alguns Governos de promover o medo com o único objetivo de 'garantir seu próprio poder, criar falsas certezas e não ter de prestar contas'.

Na apresentação de seu novo relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo, Khan apontou como exemplo o presidente dos Estados Unidos. Para ela, George W. Bush 'invocou o medo do terrorismo para assumir poderes executivos adicionais que não estão submetidos à supervisão do Congresso nem a exame judicial'.

O primeiro-ministro australiano, John Howard, por sua vez, apresentou os imigrantes desesperados, que chegavam em botes para pedir asilo, como 'uma ameaça à segurança nacional da Austrália, o que contribuiu para sua vitória nas eleições de 2001', denunciou.

Segundo Khan, tanto nos países desenvolvidos quanto nas economias emergentes 'o medo de invasões de hordas de indigentes é utilizado para justificar medidas cada vez mais duras contra migrantes, refugiados e solicitantes de asilo'.

- A hipocrisia da política do medo é tal, critica a secretária-geral, que os Governos denunciam certos regimes, mas se negam depois a proteger quem foge deles.

- O medo prospera com líderes míopes e covardes. E embora tenha muitas causas reais, numerosos dirigentes mundiais adotam um enfoque míope ao promulgar políticas e estratégias que solapam o Estado de direito e os direitos humanos, aumentam as desigualdades e fomentam o racismo e a xenofobia, disse Khan.

O medo leva também à discriminação e 'conduz à perseguição de minorias étnicas e religiosas', lembrou a secretária-geral da AI. Ela criticou o tratamento da população cigana da União Européia, assim como a proliferação crescente de incidentes de islamofobia e anti-semitismo.

O Estado, segundo Khan, tem a obrigação de combater a discriminação e impedir os crimes racistas, mas 'sem limitar a liberdade de expressão'.

- A liberdade de expressão pode ser usada para propagar mentiras, mas sem ela não há modo de debater argumentos para combater as mentiras, não há modo de buscar a verdade e a justiça, acrescentou a ativista dos direitos humanos.

Khan disse que o terrorismo e o antiterrorismo fazem brotar 'as manifestações mais daninhas do medo'. Ela denunciou o Governo americano por procurar incessantemente 'um poder executivo discricionário, sem restrições' e tratar o mundo 'como um grande campo de batalha onde trava a sua guerra contra o terror'.

- Os EUA seqüestram, detêm, prendem e torturam pessoas suspeitas, diretamente ou com a ajuda de países como Paquistão, Gâmbia, Afeganistão e Jordânia. Nada encarna tão bem a globalização das violações de direitos humanos como o programa do Governo americano, afirmou a secretária-geral da AI.

- Nos últimos anos, centenas de detidos foram transferidos ilegalmente pelos EUA e seus aliados a países como a Síria, Jordânia e Egito, escreve Khan, alertando que 'num sistema sem transparência, os prisioneiros correm o risco de sofrer desaparecimentos, torturas e maus-tratos'.

- Podemos nos deixar levar pela síndrome do medo ou podemos adotar um enfoque radicalmente oposto: baseado na sustentabilidade, e não na segurança, propôs.

Para obter a sustentabilidade, acrescentou, 'é necessário rejeitar a mentalidade própria da Guerra Fria, segundo a qual cada superpotência patrocina seu próprio clube de ditaduras e regimes abusivos'.

Khan defendeu 'o fortalecimento do Estado de direito e dos direitos humanos no âmbito nacional e internacional, e a revitalização e reforma da ONU'. Na sua opinião, os EUA também "sairão ganhando se abandonarem seu enfoque seletivo' e reconhecerem "o valor do multilateralismo para promover a estabilidade e segurança através dos direitos humanos'.