Haia abre inquérito por crimes de guerra na República Centro-Africana

Agência EFE

HAIA - O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira a abertura de um novo inquérito por crimes de guerra, incluindo os de caráter sexual, que teriam sido cometidos em 2002-2003 na República Centro-Africana durante combates entre forças do Governo e grupos rebeldes.

- É a primeira vez que a Promotoria da TPI abre uma investigação que inclui crimes de natureza sexual - observou o procurador-geral do Tribunal, Luis Moreno Ocampo, em comunicado.

Moreno Ocampo declarou que sua equipe "revisou cuidadosamente a informação proveniente de várias fontes e acreditamos que na República Centro-Africana foram cometidos graves crimes que entram na jurisdição da Corte".

- Faremos um investigação independente e processaremos os indivíduos que forem os maiores responsáveis - acrescentou.

O TPI estabelece que "baseando-se na análise preliminar" dos documentos disponíveis, os crimes de guerra no país ocorreram entre 2002 e 2003, durante um conflito armado entre o Governo e rebeldes.

Os crimes que serão investigados incluem assassinato e estupro de civis, assim como destruição de residências e outros prédios.

A Promotoria diz ter testemunhos de "centenas" de vítimas estupradas, inclusive em público ou na presença de familiares, explicou o Tribunal, com sede em Haia.

O caso da República Centro-Africana foi remetido à TPI pelo próprio Governo do país, que acredita ser "impossível" à justiça local realizar os processos necessários para investigar tais crimes.

O TPI, em funcionamento desde 2002, tem jurisdição para julgar crimes de guerra ocorridos a partir dessa data, quando entrou em vigor o Estatuto de Roma que outorga as competências à Corte.

Um dos pré-requisitos para iniciar uma investigação é que os crimes não possam ser julgados em território nacional, ou por incapacidade por falta de recursos ou por falta de vontade das autoridades.

A promotoria do TPI continua "monitorando" a situação atual na República Centro-Africana.

- Há relatórios preocupantes sobre violência e crimes cometidos no norte do país, nas fronteiras com o Chade e o Sudão - disse o comunicado.