Moscou aprova lei que restringe manifestações e atos públicos nas ruas

Agência EFE

MOSCOU - A Assembléia Legislativa de Moscou aprovou nesta quarta-feira uma polêmica lei que impõe restrições à realização de manifestações, comícios e outros atos públicos nas ruas da cidade. De acordo com a nova lei, quem quiser convocar um ato público nas ruas da capital deverá, além de apresentar um pedido pertinente, calcular de antemão o número de participantes de maneira que em cada metro quadrado não haja mais de duas pessoas.

A deputada Tatiana Portnova disse à agência 'Interfax' que essas novas normas têm "exclusivamente fins de segurança" e pretendem criar condições para que não haja "excesso de pessoas" nem alguém "seja atropelado por um automóvel". A nova lei, uma iniciativa do prefeito de Moscou, Yuri Luzhkov, também estabelece que o número de participantes de um ato público realizado em um local fechado não supere o dos assentos disponíveis.

Além disso, a Assembléia de Moscou aprovou restrições em relação à organização de comícios e outros atos públicos em áreas declaradas 'Patrimônio Histórico ou Cultural'. Os primeiros comentários críticos destacam que a nova lei dá sinal verde às autoridades para impor obstáculos à organização de qualquer iniciativa popular.