México: Esquerda promove legalização da eutanásia

Agência ANSA

CIDADE DO MÉXICO - A esquerda mexicana anunciou hoje sua decisão de promover a legalização da eutanásia. Uma outra discussão na Assembléia Legislativa da capital sobre um projeto de descriminalização do aborto.

Representantes do Partido da Revolução democrática (PRD) no Senado manifestaram sua intenção de apresentar uma iniciativa para a criação da Lei Geral de Terminação do Tratamento Curativo.

Essa lei pretende reformar o Código Penal Federal, com o propósito de proibir punição a quem prestar assistência médica para contribuir com a morte "por piedade" de uma pessoa desenganada.

O senador do PRD, Lázaro Mazón, anunciou que o fim voluntário dos tratamentos apenas pode ser aplicado em instituições públicas do sistema de saúde e depois da aprovação de um Comitê Nacional de Biótica Médica, criado e regulado pelas autoridades federais.

Além disso, a eutanásia apenas será permitida em caso de doenças terminais e de prognósticos de vida de seis meses ou menos, segundo o projeto.

Nesse sentido, as reformas permitirão a interrupção do tratamento médico em caso de morte "reconhecida, progressiva, irreversível e incurável que esteja em estado avan! ado, no qual exista certeza de morte em um período não superior a seis meses".

No caso de pessoas menores de idade, a eutanásia apenas será aplicada com a autorização do paciente ou de seu tutor legal.

A proposta, que não prosperará se não receber o apoio do Partido Revolucionário Institucional (PRI, oposição de centro), faz parte da polêmica entre grupos conservadores e a hierarquia católica, de um lado, e organizações civis e políticas de esquerda e centro, do outro.

Na quinta-feira, provavelmente, o parlamento da capital, onde a esquerda tem maioria, discutir um projeto para descriminalizar o aborto, que causou uma grande polêmica no país, onde pesquisas recentes mostraram que a maioria dos mexicanos apóia a medida.