Relatório que analisa disputa por pneus entre Brasil e UE é provisório

Agência EFE

GENEBRA - Os resultados do relatório elaborado por um grupo de analistas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a disputa entre União Européia (UE) e Brasil pelo veto do país à importação de pneus recauchutados é provisório, indicaram nesta quarta-feira fontes do bloco em Genebra.

Além disso, criticaram o Brasil por não respeitar a confidencialidade do relatório e por tentar 'apresentar favoravelmente seus resultados', 'ignorando por outro lado seu conteúdo real'.

As mesmas fontes, que pediram anonimato, indicaram que os resultados 'serão conhecidos em uns dois meses', e que então serão divulgadas as conclusões definitivas.

Em Brasília, o Ministério de Assuntos Exteriores emitiu na segunda-feira um comunicado no qual expressava sua satisfação porque, a seu entender, os analistas da OMC aceitavam grande parte dos argumentos com os quais o Brasil justifica seu veto à importação de pneus recauchutados da UE.

As fontes européias consultadas se negaram a se referir ao conteúdo do relatório preliminar por ser confidencial.

O Brasil proíbe a importação dos produtos que vêm da UE, mas os compra nos países do Mercosul, e também os importa para serem recauchutados por sua indústria local e vendidos em seu mercado.

O produto concorre com o pneu novo, e não com o usado, que precisa de gestão ambiental.

Para a UE, o Brasil tenta justificar a proibição de importar o pneu recauchutado sob o argumento de que 'o faz por motivos ambientais e de saúde', quando considera que obedece a uma 'política protecionista para a sua indústria do recauchutado'.

O bloco assinala que no Brasil a vida dos pneus é mais longa que nos países da UE, porque seus motoristas os utilizam por mais tempo, sem que depois possam ser submetidos ao processo industrial de recauchutagem.

As fontes européias indicaram também que a melhoria para o meio ambiente no Brasil passa por desenvolver mais seu sistema de coleta e eliminação de pneus usados e não por um veto à importação de um produto útil para a indústria do automóvel como é o recauchutado.

A UE pediu em maio de 2005 à OMC que, através de seu órgão de solução de controvérsias, resolvesse se a proibição brasileira é lícita ou se, como sustenta Bruxelas, responde a uma tentativa encoberta de proteger sua indústria da concorrência estrangeira.

Em janeiro de 2006, a OMC constituiu um grupo de analistas que estuda o caso e que consultou delegações das duas partes, assim como de outros países interessados, para que exponham seus argumentos a respeito, cujo resultado definitivo será conhecido em maio.