Irã tenta na Justiça barrar sanções

O Irã iniciará na segunda-feira um processo contra os Estados Unidos perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) para tentar acabar com as sanções americanas, levando para o âmbito judicial o confronto sobre as ambições nucleares de Teerã.

Em julho, o Irã lançou um procedimento contra os EUA na CIJ, o principal órgão judicial da ONU com sede em Haia, após a decisão do presidente Donald Trump de fortalecer as sanções contra o país.

Em maio, Trump já havia anunciado a retirada de seu país do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, alcançado em 2015, e sob o qual as sanções tinham sido suspensas. Após uma primeira onda de sanções, lançada no início de agosto, em 5 de novembro outras medidas entrarão em vigor, afetando o setor de petróleo e gás, que desempenha um papel fundamental na economia iraniana.

Teerã espera que os juízes da CIJ ordenem aos EUA que “parem imediatamente” essas medidas. O Irã argumenta que o restabelecimento das sanções viola múltiplas disposições do tratado iraniano-americano de 1955. A corte terá que decidir sobre o fim provisório das sanções nos dois meses seguintes ao início das audiências. Uma decisão final pode levar anos.

Assédio econômico

Segundo Teerã, a restauração das sanções já tem um impacto negativo na economia do país. O rial perdeu cerca de metade do seu valor desde abril. Várias empresas - incluindo as francesas Total, Peugeot e Renault, assim como as alemãs Siemens e Daimler - anunciaram o fim de suas atividades no Irã.

“Os EUA impõem um cerco econômico ao Irã, com todas as consequências dramáticas que isso acarreta para a população iraniana sitiada”, ressalta Teerã em seu pedido à CIJ. Várias grandes potências desaprovaram a retirada unilateral dos EUA do acordo sobre o programa nuclear, no qual o Irã se compromete a não desenvolver armas atômicas.

“A posição do Irã é reforçada pelo apoio de muitos países europeus, e um dos objetivos é denunciar publicamente os atos dos EUA”, indicou Eric De Brabandere, professor de “Solução de disputas internacionais” na Universidade de Leiden (Holanda). Os casos judiciais do Irã, portanto, geram “uma certa reivindicação”, explicou

Para Trump, as sanções se destinam a “aumentar a pressão” sobre o regime iraniano para que “mude de comportamento”, especialmente no que diz respeito ao seu programa balístico e ao conjunto de “suas atividades danosas”. Ele indicou, no entanto, estar “aberto” a um novo acordo sobre o programa nuclear com o Irã. Mas o guia supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, declarou não haveria “guerra, nem negociações com os EUA”, o que pôs fim às esperanças de entendimento.