Projeto de lei no Senado deduz do Imposto de Renda gastos com livros técnicos 

Pessoas físicas que adquirirem livros técnicos diretamente ligados às suas áreas profissionais ou livros didáticos afeitos à instrução de seus dependentes poderão deduzir as despesas do Imposto de Renda, se for aprovado projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, na reabertura do Congresso.

Não isentos

Na exposição de motivos, o senador mais moço do país explica que o projeto visa a possibilitar que um número maior de pessoas não isentas do IR, por receberem mais que R$ 1.637,11 por mês, "tenha mais acesso ao conhecimento e atualização profissional através dos livros".

Livros caros

"Para se ter uma ideia dos custos de uma formação universitária, um atlas de anatomia humana, livro básico para o curso de medicina, chega a custar R$ 350. Um livro de direito constitucional conceituado não custa menos de R$ 100", exemplifica Randolfe, justificando a necessidade de se ampliar o acesso aos livros técnicos e didáticos, "proporcionando uma maior qualificação de nossos profissionais e estudantes".

Relator a favor

O relator da proposta na Comissão de Educação do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), é favorável à proposta. Segundo ele, apesar dos incentivos, o Brasil tem os livros mais caros do mundo. Se aprovada na Comissão de Educação, a proposta terá de ser analisada ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas com decisão terminativa. Ou seja, não precisa passar pelo plenário.