Indicação de ministros não compromete independência do STF, diz estudo

Estudo recém-concluído pelos professores Bernardo Pinheiro Machado Muller e Maria Fernanda Jaloretto, da Universidade de Brasília, concluiu que a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal não compromete a independência da Corte. 

O estudo baseou-se nos votos dos 11 ministros, de junho de 2002 a outubro de 2009. Ou seja, durante os dois governos do presidente Lula, que teve a oportunidade de nomear nove integrantes do STF.

Análise

Na sessão plenária do Supremo desta quinta-feira, esse estudo teve mais uma confirmação, em termos de “análise empírica”, como dizem os acadêmicos. Um inquérito que lá tramita desde 2005, tendo como um dos indiciados o senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo, e um ex-prefeito de Cantá(RR), suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas federais,deixou de ser anulado, apesar dos argumentos da defesa de que a principal prova dos autos era uma gravação “duvidosa”, em sistema de “captação ambiental de som”.

Placar

Ficaram vencidos, nesse quesito, apenas, os ministros Gilmar Mendes — que havia pedido vista dos autos — e Marco Aurélio. O primeiro foi nomeado no governo Fernando Henrique; o segundo no governo Fernando Collor. Na atual composição do STF, só estes e Celso de Mello não foram nomeados por Lula (ou por Dilma Rousseff).