Informalidade em alta: OIT mostra que trabalho informal supera 60% das vagas

Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fi xos ou carteiras assinadas. A OIT não considerou pessoas fora do mercado de trabalho. 

Nas economias mais ricas, a informalidade é baixa (18,3%), mas nos países de economias em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Um trabalhador vivendo em nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de fi car em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores. 

No Brasil, segundo os dados da PNAD Contínua de março, divulgada sexta-feira pelo IBGE, para uma população economicamente ativa (PEA) de 90,6 milhões em março último, apenas 36,3%, ou 32,9 milhões dos trabalhadores do setor privado tinham contratos de trabalho, com carteira assinada. Após o recorde de 2010, o mercado brasileiro perdeu dinamismo, até o desastre da recessão de 2015 e 2016. E a previsão do Bradesco, de 700 mil vagas este ano, já está em revisão.   

Considerando o contingente de 11,217 (12,38%) milhões de servidores públicos (incluindo militares), os trabalhadores com proteção eram 48,71% da força de trabalho. E os trabalhadores em condições precárias seriam 51,29% da PEA. 

Mas o mercado de trabalho brasileiro deve considerar ainda os 6,203 milhões de empregados domésticos (nem todos com carteira) e os 4,363 milhões de empregadores, somando 54,696 milhões. O contingente por conta própria 22,951 milhões, representaria 25,3% do total. Somando aos 2,221 milhões que auxiliam em trabalhos nas famílias (nem sempre sem remuneração), o número de trabalhadores brasileiros desprotegidos somaria 25,170 milhões. Ou 27,78% da população ocupada.  

A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), Ásia e Pacífi co (60%), Américas (40%), Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, a taxa é de 53%. 

Para a OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. E impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando a arrecadação. 

A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável da ONU. 

Gênero, idade e formação 

No recorte por gênero, a informalidade atinge mais homens (63%) do que mulheres (58%). Mas, em mais da metade dos países pesquisados a ocorrência do problema é maior entre o sexo feminino do que entre o masculino. Já na análise por faixa etária, o trabalho informal é mais comum entre jovens (77%) e idosos (78%). Nas pessoas com idades entre 35 e 54 anos, o índice cai para 55%. A educação formal impacta o emprego. Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de trabalho formal, e vice-versa. 

Para a OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos. A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável da ONU.