Decreto aumenta IOF para compras com cartões de crédito no exterior

BRASÍLIA - O decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito no exterior foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O decreto eleva de 2,38% para 6,38% o IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação.

O aumento do imposto atende a uma demanda empresarial, porque os gastos com produtos estrangeiros afetam o consumo de produtos locais. Com a alta do IOF, o governo espera compensar parte da perda de arrecadação verificada com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.

O Diário Oficial da União também traz o decreto presidencial que altera a base de incidência de tributos federais, como IPI, PIS e Cofins, sobre algumas bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. Com a medida, o preço de referência destes produtos pode ser elevado em mais de 10% - dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste aos preços finais.