IPTU progressivo trará mais imóvies ao mercado, diz Secovi-SP

SÃO PAULO, 30 de junho de 2010 - O projeto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, em segunda votação. O projeto permite que a prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos, e prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro.

"A ideia é tentar trazer novamente para o mercado uma série de imóveis desocupados", afirma Eduardo Della Manna, diretor de Legislação Urbana do Secovi-SP. "Muitas vezes o proprietário mantém um edifício fechado como reserva de valor, à espera de uma oferta atraente pelo prédio inteiro. O IPTU progressivo fará com que ele coloque à venda esses apartamentos e aumente a oferta de imóveis em áreas como a região central. Ali faltam bens para locação, e, com a maior disponibilidade de unidades, o preço dos aluguéis tenderia a cair".

Pelo projeto, se o proprietário não conseguir utilizar um terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública ao proprietário.

"Conforme dados do Censo 2000, na cidade de São Paulo há em torno de 400 mil imóveis construídos e desocupados, boa parte deles na região central. Há a possibilidade de muitos passarem por um processo de "retrofit", reforma, com melhorias e adaptações, de prédios antigos", sugere Della Manna.

(Redação - Agência IN)