Previdência urbana arrecada R$ 15,932 milhões em abril

SÃO PAULO, 2 de junho de 2010 - A Previdência Social dos trabalhadores urbanos arrecadou R$ 15,932 bilhões em abril, um aumento de 2% sobre março e de 10,52% em relação a abril do ano passado. O valor é recorde de arrecadação mensal, excluindo os meses de dezembro, em virtude da parcela adicional relativa ao décimo terceiro salário, como informou hoje Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência Social.

Os dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mostram que as despesas da Previdência urbana em abril somaram R$ 15,077 bilhões, 0,62% menores que as do mês anterior e 6,6% abaixo do resultado de abril/2009. Isso representou um saldo positivo de R$ 854,7 milhões na Previdência urbana, sem considerar as despesas com pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev) com os regimes próprios de estados e municípios.

No acumulado de janeiro a abril deste ano, o RGPS contabiliza arrecadação de R$ 60,666 bilhões, com aumento de 9,7% sobre a arrecadação em igual período do ano passado. As despesas também cresceram no mesmo período, mas a evolução foi um pouco menor (8,8%), o que possibilitou superávit de R$ 960 milhões nas contas da Previdência urbana no primeiro quadrimestre de 2010.

O ministro salientou que o desempenho favorável resultou, principalmente, da recuperação do mercado de trabalho formal, que só no mês de março registrou 266,4 mil novos empregos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O repasse das contribuições recolhidas sobre esses novos empregados impactou no fluxo de caixa da Previdência em abril.

Em vista do comportamento superavitário, o ministro afirmou que "a Previdência urbana é sustentável como regime de repartição", e criticou os comentários sobre reformas do setor. Segundo ele, "cada vez que se fala em reforma se provoca perda de credibilidade, e a Previdência não precisa de grandes reformas. Temos, sim, é que avançar em ajustes como recuperação de créditos e aumento da cobertura previdenciária. Queremos fazer isso sem alarde, sem grandes expectativas".

A Previdência urbana é positiva, segundo Carlos Eduardo Gabas, diferentemente da Previdência rural que "não foi estruturada para ser superavitária", uma vez que a preocupação do legislador foi a de oferecer condições possíveis para fixar o homem no campo, o que se traduz em 8 milhões de benefícios no valor de um salário mínimo (R$ 510). Em decorrência, a arrecadação da Previdência rural foi de apenas R$ 397,7 milhões em abril, e as despesas somaram R$ 3,777 bilhões, provocando saldo negativo de R$ 3,380 bilhões no mês e de R$ 13,491 bilhões no acumulado de janeiro a abril.

No todo, a Previdência arrecadou R$ 16,330 bilhões em abril (2,1% a mais que em março e 9,9% acima do arrecadado em abril/09) e as despesas atingiram R$ 19,341 bilhões, gerando passivo de mais R$ 3,011 bilhões para o RGPS. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)