Procon notifica a Nestlé por propaganda enganosa

Jornal do Brasil

RIO - O Procon do Rio de Janeiro notificou a Nestlé por propaganda enganosa na venda de bebida Alpino. O processo administrativo contra a empresa foi aberto após a polêmica de que a bebida Alpino, lançada em fevereiro deste ano, não reproduz o chocolate Alpino, induzindo o consumidor a erro. A multinacional de origem suíça terá um prazo de 10 dias para defesa.

As empresas que não respondem no prazo, ou não dão resposta satisfatória, podem ser autuadas e multadas em 200 a 3 milhões de UFIRs, o que daria uma multa de R$ 402 a R$ 6 milhões.

A assessoria do Procon informou ainda que nenhum consumidor deu queixa pessoalmente da bebida líquida Alpino. O processo foi aberto acompanhando a representação de outros órgãos, como o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Conar Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, após encaminhamento de reclamações através de discussão iniciada pela internet.

A Nestlé divulgou nota afirmando que o produto foi aprovado por todos os órgãos e também por 92% dos consumidores frequentes do bombom. E que resolveu colocar no rótulo a frase que está gerando polêmica justamente para não induzir o consumidor a erro.

Para não parecer que estávamos vendendo bombom líquido, o que não seria possível, ou pedaços do chocolate Alpino no produto, a Nestlé decidiu incluir as frases 'este produto não contém Chocolate Alpino' e 'imagem meramente ilustrativa para referência de sabor', informou a assessoria, esclarecendo que oficialmente a Nestlé só foi notificada de procedimentos no Ministério Público do Rio de Janeiro e do Conar, na tarde de sexta-feira.

Devido à polêmica, os rótulos serão modificados. Os produtos com os novos rótulos devem estar nas prateleiras dos supermercados dentro de duas a três semanas.

Lacta e Garoto punidas

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça multou as fábricas de chocolate Lacta e Garoto por reduzirem a quantidade de produtos em suas embalagens. Cada empresa a marca Lacta é de propriedade da Kraft Foods terá de pagar R$ 591.163, segundo decisões publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com a SDE, na Páscoa de 2004, a Garoto maquiou a quantidade por embalagem do ovo número 9, que no lugar de 75 gramas passou a ter 50 gramas. No caso da Lacta, a denúncia foi em relação à redução do ovo número 21, que passou a ter 540 gramas e não 600 gramas, sem qualquer informação prévia aos consumidores.