Ipea apresenta propostas para o Fundo Social do pré-sal

SÃO PAULO, 13 de maio de 2010 - "O pré-sal não pode ser apenas um milagre econômico, mas também social", afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, durante a primeira audiência pública conjunta de seis comissões do Senado Federal, para debater o projeto que cria o Fundo Social, realizado ontem (12).

Pochmann mostrou com dados que os Estados que recebem os royalties do petróleo não necessariamente evoluíram no combate à pobreza, no aumento da qualidade da educação, no aumento de atendimento público com bibliotecas e SUS. O presidente do Instituto afirmou que o atual modelo não está fazendo diferença no campo social.

Segundo o economista, é preciso aplicar os recursos com transparência, monitoramento, foco e definir melhor as prioridades do que fazer com as receitas do petróleo. "A abertura desses recursos para muitas ações não vai ser suficiente para alterar a realidade do Brasil". Alertou também que mais de 84% dos recursos vinculados são contingenciados. E pôs em questão qual o resultado desse sistema de vinculações na esfera federal.

O técnico do Ipea Marcelo Piancastelli também participou da audiência e indicou que as experiências internacionais bem sucedidas foram as que transformaram uma riqueza natural, não renovável, num ativo financeiro permanente a ser desfrutados pelas gerações futuras, além de garantir a sustentabilidade fiscal e a transparência e assegurar a compatibilidade orçamentária no uso eficiente dos recursos.

E defendeu que a renda sustentável deve ser um percentual fixado pelo Congresso que incidirá sobre a riqueza total do Fundo Social e que deveria ser transferida para o Orçamento Geral da União para investimento em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Na Noruega, essa renda é 4% do valor total e no Timor Leste, é 3%.

(Redação - Agência IN)