Votações do pré-sal ficam para depois do carnaval, diz Temer

SÃO PAULO, 10 de fevereiro de 2010 - As votações dos três projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal só vão ocorrer depois da semana de carnaval. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Michel (PMDB-SP). Ele chegou a cancelar a reunião que teria hoje com os líderes partidários para tratar das votações dos projetos, em função da obstrução que os partidos de oposição estão fazendo às votações da Casa.

Temer informou que está caminhando para fechar um acordo para as deliberações sobre os projetos do pré-sal. O acordo prevê votações nos dias 23 e 24 de fevereiro do projeto que cria o Fundo Social; nos dias 2 e 3 de março da proposta que trata da capitalização da Petrobras e no dia 10 de março do recurso dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prevê a votação de emenda sobre a distribuição dos royalties com todos os estados (projeto da partilha).

"Há uma obstrução natural e legítima da oposição. Nós temos que ser obedientes aquilo que o regimento interno permite. A base governista tem que vir e trazer seus integrantes para votar as matérias. Esse é o jogo democrático", disse. Segundo Temer, está havendo acordo para votar hoje os destaques ao projeto de lei que altera a Lei Pelé e deixar para depois do carnaval outras votações.

Em relação as notícias de que a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos cartórios, que efetiva no comando deles os herdeiros dos titulares, Temer informou que os líderes pediram para colocar a matéria em votação, mas que preferiu esperar mais um pouco para tentar um entendimento sobre a matéria.

O presidente da Câmara também avisou que não haverá sessão de votação da Casa na quinta-feira (18) após o carnaval e que naquele dia haverá sessão de debates. "Eu dizer que vou trazer os deputados na quinta-feira, um dia depois do carnaval, é absolutamente irreal. Então já estou avisando que não haverá votações". As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)