Mantega anuncia isenção de PIS/Confins para motos de até 150cc

Vagner Magalhães, Portal Terra

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a isenção de PIS/Cofins na venda de motocicletas de até 150 cilindradas (cc). A desoneração entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010 e é válida até 31 de março, no entanto, os descontos devem chegar nas lojas já neste fim de semana, segundo o ministro.

"Apesar da desoneração só começar em janeiro, temos um compromisso com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas ) para os descontos começarem a serem oferecidos ainda nesta semana", disse. Segundo o ministro, a renúncia fiscal estimada é de R$ 54 milhões.

Mantega fez o anúncio durante o lançamento de uma linha da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) para financiar motocicletas, com um montante total de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 200 milhões sairão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os outros R$ 2,8 bilhões dos próprios bancos.

Segundo dados da Abraciclo, o mercado de motos de até 150 cc corresponde a 90% das vendas no País. O financiamento será feito diretamente nas revendedoras por meio de bancos parceiros (Votorantim, no caso do BB, e Panamericano, da Caixa). Além disso, as instituições pretendem fazer ações para intensificar a oferta de consórcios, que equivalem a 32% das vendas do setor.