BC diz que é possível cumprir meta de superávit primário neste ano

Kelly Oliveira, Agência Brasil

BRASÍLIA - O cumprimento da meta de superavit primário neste ano é "factível", na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes.O superavit primário é a economia que o país faz para honrar seus compromissos financeiros, entre eles os juros da dívida pública.

Em 12 meses fechados em outubro, o superavit primário ficou em R$ 29,748 bilhões, o que corresponde a 1% do PIB. A meta do governo é fechar 2009 com superavit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas como há a possibilidade de abater os gastos com o Programa de Aceleração do Investimento (PAC) e o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) desse percentual, a meta fica em 1,56% do PIB.

Segundo Lopes, a expectativa é que se cumpra a meta, ajustada ou não pelo abatimento. É uma prerrogativa do governo usar em parte ou no todo os recursos destinados a investimentos do PAC .

Lopes destacou que há expectativa de crescimento das receitas do governo, com a melhora no nível de atividade da economia. O que se espera daqui para frente é continuidade de crescimento dessas receitas de forma que se possa cumprir a meta .

Em outubro, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal apresentou crescimento real de 3,20% em relação ao mesmo período do ano passado, revertendo quedas sucessivas desde novembro de 2008 quando as finanças nacionais começaram, a sofrer o impacto da crise internacional. O resultado decorreu da transferência de depósitos judiciais de R$ 5 bilhões e ao pagamento de parcelamentos de impostos atrasados, no total de R$ 776 milhões. Sem esse acréscimo, haveria queda de 5,96%, percentual considerado inferior à média dos decréscimos mensais observados no período de janeiro a setembro de 2009.

Para Lopes, ainda bem que o governo pode contar com essas receitas de depósitos judiciais. Isso [depósitos judiciais] levou de fato a esse crescimento. Com o nível de atividade no patamar em que se encontra, e acelerando, a expectativa que se tem é de aumento da arrecadação, a despeito das desonerações [feitas pelo governo] .

Lopes disse que mantém a expectativa de aumento das receitas e, por consequência, do cumprimento da meta de superavit primário, apesar de em novembro e dezembro haver aumento de despesas do governo. No final do ano, há gastos extras com pagamento de férias e 13º salário. Ele lembrou que o superavit primário em relação ao PIB, em 12 meses encerrados em outubro, inclui a despesa de 0,5% do PIB realizada em 2008 para constituir o Fundo Soberano do Brasil.

Temos nesse [superavit] primário de 1% uma despesa de 0,5% do PIB que foi realizada no ano passado para fim de constituição do Fundo Soberano. Essa despesa não vai se repetir em 2009. Portanto, só com esse ajuste chegaria a 1,5% .