Acordo permite Brasil a fabricar submarino nuclear

SÃO PAULO, 27 de agosto de 2009 - O acordo a ser firmado com a França permitirá ao Brasil ingressar no pequeno grupo de países - Estados Unidos, Inglaterra, Rússia e China, além da própria França - capazes de projetar, construir e operar submarinos nucleares, disse nesta quinta-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O documento será assinado "simbolicamente" no dia 7 de setembro, durante a visita ao Brasil do presidente Nicolas Sarkozy, segundo informou.

Jobim ressaltou a transferência de tecnologia como o ponto mais importante do acordo, durante audiência pública promovida conjuntamente pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O ministro rebateu as críticas feitas à escolha da França como parceira para a construção de cinco submarinos - dos quais um de propulsão nuclear - até 2021. Segundo as críticas, o Brasil gastaria menos se optasse por submarinos de tecnologia alemã.

"Os alemães não constroem submarinos de propulsão nuclear e não transferem tecnologia", afirmou Jobim, lembrando ainda casos como o da empresa alemã Mercedes Benz, que se negou a fornecer chassis para dar suporte a lançadores de mísseis da Avibrás.

De acordo com o ministro, o Brasil precisa tanto de submarinos convencionais como de submarinos movidos a energia nuclear. Enquanto os convencionais podem atuar de 50 a 500 metros de profundidade e têm velocidade de 4 a 6 nós, comparou, os nucleares atuam em profundidades maiores e movimentam-se com velocidades de 6 a 35 nós. Ou seja, os submarinos convencionais podem atuar em águas rasas mais próximas da costa, observou, ao passo que os nucleares seriam indicados para águas profundas e áreas mais distantes.

Entre as principais missões da Marinha contidas na Estratégia Nacional de Defesa, citou Jobim, encontra-se a defesa das plataformas petrolíferas - inclusive das áreas do pré-sal - e das instalações navais e portuárias. A aquisição dos cinco submarinos, por meio do acordo com a França, é considerada fundamental para esse objetivo. O primeiro submarino convencional será montado na França, enquanto os três convencionais restantes e o casco do submarino nuclear serão produzidos no Brasil. O reator do submarino nuclear está sendo desenvolvido pela Marinha em Iperó (SP).

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) custará ? 6,7 bilhões. Desse total, ? 4,3 bilhões referem-se a um financiamento do governo francês, cujo pedido de autorização já se encontra em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a aprovação final da operação ainda pode levar algum tempo, informou o ministro, optou-se por uma assinatura "simbólica" do acordo no dia 7.

Em resposta aos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP), interessados em maiores detalhes sobre a quantia a ser destinada ao programa ao longo dos próximos anos, Jobim informou que o projeto de Orçamento da União para 2010 já contém a previsão de R$ 2,3 bilhões para o Prosub e que outros R$ 2,1 bilhões deverão ser destinados ao programa em 2011. Jobim previu que até 2029 todo o programa está pago. As informações são da Agência Senado.

(Redação - Agência IN)