Recursos do pré-sal serão repartidos entre estados

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - Mais uma prévia do conteúdo do novo marco regulatório para as áreas exploratórias do pré-sal: os royalties serão divididos entre os estados, conforme já vinham defendendo especialistas e o próprio governo. Além disso, parte dos recursos vão compor dois fundos, dos quais um deve ser usado pelo governo federal no investimento de prioridades como saúde e educação. O outro será depositado no exterior para outras finalidades.

Todos os países que criaram um fundo dessa natureza depositaram os recursos do fundo no exterior, para que não haja solavancos econômicos internos explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O ministro prevê entregar a proposta para a nova legislação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre segunda e quarta-feira da próxima semana, após vários adiamentos reconhecidos pelo próprio ministro.

Estamos fazendo uma reunião hoje (sexta-feira). Segunda ou quarta é a nossa previsão, que já furou várias vezes disse Lobão a jornalistas ao sair de um encontro com o presidente da Nigéria.

Regras

O modelo foi elaborado por uma comissão formada por ministros com a participação de lideranças da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre as regras, a criação de dois fundos e a divisão dos royalties entre todos os Estados.

Na reunião, segundo o ministro, Umaru Yar'Adua teria afirmado que o governo nigeriano está disposto a conceder blocos à Petrobras sem a necessidade de leilões para aumentar sua presença no país africano.

É desejo do governo da Nigéria que a Petrobras tenha uma participação bem mais intensa na exploração de petróleo e gás naquele país afirmou Lobão.

A Petrobras produz cerca de 45 mil barris de óleo equivalente diários na Nigéria, produção iniciada no ano passado. A estatal brasileira também será privilegiada no novo marco regulatório do petróleo, confirmou Lobão.

Vão ter dois tipos de participação da Petrobras. Ela pode receber o bloco exploratório diretamente ou seja, ficar com 100%. Ela pode também participar das licitações ganhando ou perdendo, e em qualquer hipótese ela será a operadora, com uma participação mínima. Isso constará dos editais disse o ministro, que ressaltou que a proposta final ainda não foi fechada.

Lobão confirmou também a criação de dois fundos de investimentos com os volumosos recursos que virão do pré-sal, região que se estende nas águas profundas da costa brasileira entre o Espírito Santo e Santa Catarina e que pode conter bilhões de barris de petróleo.