INSS poderá conceder aposentadoria em 30 minutos

Portal Terra

SÃO PAULO - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá conceder, a partir desta segunda-feira, aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos em 30 minutos. Isso será possível após publicação de decreto federal, no dia 31 de dezembro, que permite o reconhecimento automático de direitos.

O cálculo do benefício será feito considerando-se todas as contribuições do cidadão e vínculos empregatícios, dados que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se o contribuinte perceber que faltam informações nesses itens, pode pedir a inclusão delas apresentando documentos que comprovem o fato.

Esses dados também estarão disponíveis, aos poucos, para outros benefícios da Previdência Social. A partir de março já será possível a concessão da aposentadoria a trabalhadores urbanos por tempo de contribuição e, em julho, aos trabalhadores rurais por idade.

Os vínculos e remunerações a partir de julho de 1994, existentes no CNIS, já são considerados para o reconhecimento automático do direito ao benefício. Isso significa o INSS é responsável pela prova de qualquer vínculo nesse período.

Quem vive nas áreas urbanas deve ter 65 anos (homem) ou 60 (mulher) e pelo menos 180 contribuições, o equivalente a 15 anos, para se aposentar.