Mudanças no sistema tributário do país devem vir com reforma política

Andrezza Queiroga, Jornal do Brasil

SÃO PAULO - Vejo com grande dificuldade uma reforma tributária próspera sem uma reforma política. Uma sem a outra é como uma colcha de retalhos, e impede o crescimento econômico do país disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, na conferência Por Dentro da Reforma Tributária - Impacto nos Pequenos Negócios e na Vida do Cidadão, patrocinado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e que contou com o apoio da Gazeta Mercantil e do Jornal do Brasil. Para ele, o texto tributário é caótico, com tributos elevados e uma carga burocrática ainda maior .

O economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, também criticou o atual sistema tributário e disse que, para o país chegar próximo ao ideal, precisaria, por exemplo, ter alíquotas mais moderadas, dentro de um sistema mais justo e transparente.

No evento, em São Paulo, que contou com a presença de especialistas, ficou clara a necessidade de uma reforma e a importância de se reduzir os encargos para alavancar o desenvolvimento econômico.

O atual sistema tributário, pela sua complexidade, burocracia e quantidade de encargos, atrapalha o crescimento da nossa economia sustentou André Spinola, consultor de políticas públicas do Sebrae nacional.

Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, diz que o atual sistema possui uma carga mal distribuída e com falta de transparência:

Na prática, a primeira coisa que deveria ser feita seria mudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem 27 legislações disse Rigotto. Temos de ter uma única legislação, com poucas faixas de alíquota e que sejam mais uniformes em todo o território nacional complementou. Para ele, é imprescindível que haja uma simplificação no sistema que o torne mais justo.

Da forma que está facilita a sonegação, a elisão fiscal e a informalidade afirmou.

A crise econômica mundial é um dos fatores que, na opinião dos especialistas, justificaria uma reforma tributária. Para o advogado e consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Lázaro Rosa da Silva, a turbulência não pode impedir que se faça justiça. Além disso, se não fizermos uma reforma tributária urgente e permitirmos que a economia lá de fora interfira na nossa mais do que deve, nós vamos pagar o preço das inconseqüências e dos erros cometidos no estrangeiro .

Marcel Solimeo afirma que o cenário de crise implicará em dificuldades nas empresas e, para viabilizar a competitividade lá fora, é necessário aliviar os impostos porque vai haver queda na venda. E para dar competitividade não podemos cometer os mesmos erros de antes .

Para Germano Rigotto, uma reforma hoje poderia colaborar com o aumento da competitividade do País.

Alguns acreditam que a crise deveria ser fator para adiar a reforma, eu já penso o contrário. Essa turbulência deveria acelerar esse debate observou.

Gastos públicos

A importância da redução dos gastos públicos também foi tema em debate no evento. Segundo Carlos Alberto dos Santos, diretor financeiro e administrativo do Sebrae nacional, é imprescindível que se discuta a qualidade dos gastos públicos. Alencar Burti acredita que, se não houver contenção dos gastos públicos, não há como reduzir a carga tributária. Além dos gastos, a guerra fiscal foi apontada como outro obstáculo a ser vencido com a reforma.

O economista Marcel Solimeo, por exemplo, diz que a guerra fiscal emperra o crescimento econômico do país. Rigotto faz coro e ressalta a necessidade de se frear essa guerra, porque ela não dá transparência para os incentivos fiscais e interfere nas receitas .

Participaram do evento também o jornalista e diretor de redação da Gazeta Mercantil, Marcello D'Angelo; o jornalista Mauro Santayana; Francisco de Assis Inocêncio, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná; Sérgio Gustavo Silveira da Costa, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV); o advogado tributarista Felipe Schontag e o coordenador da diretoria de Estudos Sociais e do Boletim de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada , José Aparecido Carlos Ribeiro.