Ministério comemora queda do déficit da Previdência

Viviane Monteiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O déficit da Previdência Social medido até julho caiu 20,1% em relação ao mesmo período do ano passado e agora é de R$ 20,827 bilhões, mantendo a trajetória de queda no acumulado do ano. O rombo passa a representar 0,80% do Produto Interno Bruto.

O resultado foi comemorado pelo ministro da pasta, José Pimentel, que atribuiu o resultado ao aquecimento da atividade econômica, que permite aumento de emprego com carteira assinada e eleva a arrecadação do sistema previdenciário. Destacou também, a melhor gestão do órgão, o combate a fraudes e a redução do auxílio-doença pelo maior controle nas perícias.

A tendência, entretanto, é de que o déficit volte a subir em agosto com a antecipação do 13º salário, quando serão pagos R$ 7 bilhões, durante os últimos cinco dias do mês.

O ministro acredita que o déficit da Previdência fechará 2008 no máximo em R$ 38 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB. Ele admitiu o erro nas previsões feitas no início do ano no Orçamento da União quando era de R$ 46 bilhões. Em 2007, o rombo foi 1,75% do PIB.

A previsão é encerrar o ano com dois milhões de empregos criados. O resultado acontece quando o valor médio do benefício é de R$ 604,19, o maior da história.

A arrecadação líquida atingiu R$ 88,5 bilhões, 10,2% a mais que em igual período do ano passado. E as despesas com benefícios totalizaram R$ 109,4 bilhões, 2,8% mais na mesma base de comparação.

A queda do déficit foi influenciada pela desaceleração do déficit em julho, que recuou 24,4% em relação ao mês anterior e 37% na comparação com julho de 2007, e totalizou R$ 2,177 bilhões. Neste caso, disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o rombo caiu em virtude do aumento de vagas com carteira assinada em junho, em cerca de 300 mil.

Em julho, as despesas com benefícios foram de R$ 15,4 bilhões, 3,1% menos que no mês anterior e 0,6% sobre julho de 2007. A arrecadação foi R$ 13,2 bilhões, 9,3% maior que julho do ano passado.

Diante do cenário positivo, o secretário Schwarzer avalia que a projeção de atingir déficit de 1,3% do PIB até 2011, conforme consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ocorrer mais cedo.

Porém, o ministro observa que o resultado de 2008 causará impacto nas contas de 2009, quando a meta de déficit na LDO é de R$ 43 bilhões, devido ao reajuste do salário mínimo em 5%. E informou que o governo regularizará a contribuição de empreendedores informais, para fortalecer a Previdência Social e garantir direitos gerais.