Países ricos resistem a dar excedente do PAC a países pobres

Agência AFP

BRUXELAS - Vários países da União Européia (UE) devem se opor à idéia da Comissão Européia de ajudar os países pobres com a soma de 1 bilhão de euros dos fundos não utilizados da Política Agrícola Comum (PAC), que eles preferem recuperar para seus orçamentos nacionais.

Bruxelas adotou nesta sexta-feira uma proposta que prevê pegar 750 milhões de euros da PAC em 2008 e 250 milhões em 2009 para ajudar os países em desenvolvimento confrontados pela crise mundial de alimentos a aumentar sua produção agrícola, principalmente pelo financiamento de sementes e fertilizantes.

Os comissários da Agricultura, Mariann Fischer Boel, e do Desenvolvimento, Louis Michel, já revelaram todos os detalhes dos projetos nessas duas últimas semanas, gerando críticas de certos Estados-membros, com a Alemanha em primeiro lugar.

- Não demos nossa última palavra sobre o assunto - avisou a chanceler alemã, Angela Merkel em 8 de julho.

- Isto não deve se tornar regra, gastar a verba da agricultura para outros fins definidos pela Comissão - insistiu esta semana seu ministro da Agricultura, Horst Seehofer.

- O sistema europeu de navegação por satélite Galileu, que recebeu 1,6 bilhão de euros do excedente da PAC em 2007, foi uma exceção. Esta é a posição de todo governo alemão - acrescentou.

Em uma reunião quinta-feira em Bruxelas ministros do Orçamento da UE, "muitos Estados-membros demonstraram preocupação", acrescentou uma fonte européia.

- Num contexto de rigor orçamentário na Europa, muitos deles ficariam felizes de recuperar este dinheiro - acrescentou, citando a Alemanha, a Grã-Bretanha, A Dinamarca, a Áustria, a Suécia e a Holanda.

O excedente orçamentário europeu volta em geral aos orçamentos nacionais dos 27.

A presidência francesa da UE adotou por sua vez uma atitude de espera, sem dar seu apoio à Comissão.

- Vamos estudar de modo construtivo esta iniciativa muito ambiciosa, muito importante e nova da Comissão - declarou terça-feira o ministro da Agricultura, Michel Barnier.

Até os deputados europeus, que normalmente apóiam a Comissão contra as vontades dos ministros de reduzir os orçamentos quaisquer que sejam, fizeram ressalvas sobre esta proposta, e principalmente sobre a distribuição de um bilhão de euros unicamente por intermédio de agências humanitárias internacionais.

Apesar de tudo, Bruxelas espera obter um acordo dos 27 e do Parlamento europeu daqui o mês de novembro, para que este bilhão de euros, prometido durante o G8 pelo presidente da Comissão José Manuel Barroso, seja efetivamente disponível no início de 2009.