Anvisa lança manuais sobre processos de registros

SÃO PAULO, 27 de maio de 2008 - Depois do 'Manual para Regularização de Equipamentos Médicos', a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançará dois manuais para regularização de produtos de diagnóstico e de materiais destinados à área da saúde.

Os manuais irão auxiliar as empresas na elaboração dos pedidos de registro para comercialização dos artigos e serão voltados a fabricantes de materiais. A publicação será dividida em três volumes: ortopedia, odontologia e materiais em geral. A Anvisa espera publicar as edições ainda este ano.

Hoje, a entrega de processos incompletos tem provocado atrasos na liberação dos registros em até seis meses, quando deveria ocorrer em 90 dias. A criação dos manuais atende a uma reivindicação da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

As entidades solicitaram uma literatura de apoio que facilitasse a interpretação das exigências estabelecidas pela Anvisa. 'Nossa parceria busca fortalecer e fomentar o crescimento do setor', disse o gerente de Projetos da ABDI, Claudionel Campos Leite.

O "Manual para Regularização de Equipamentos Médicos", o primeiro da série, foi lançado no dia 19 de maio durante o "Seminário de Capacitação em Processos de Registro de Produtos para Saúde", em São Paulo. Na ocasião, cerca de 180 empresas do setor discutiram e tiraram dúvidas a respeito do conteúdo da publicação.

A ABIMO e a ABDI pretendem organizar também encontros para a apresentação dos novos manuais. A Anvisa aprovou a proposta das instituições. O registro de um produto custa aproximadamente R$ 8 mil e de uma família de produtos R$ 12 mil. O custo oscila de acordo com o porte da empresa que solicita o documento.

(Redação - InvestNews)