Estudo sobre reforma é questionado, diz comitê

SÃO PAULO, 11 de abril de 2008 - Um grupo de empresários, liderado por José Henrique Nunes Barreto, presidente do Sindifumo-SP (Sindicato das Indústrias do Fumo do Estado de São Paulo), está empenhado em debater a reforma tributária no Brasil.

O comitê de Assuntos Políticos Institucionais da Brukcham (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços Brasil Reino Unido) solicitou a Fipecafi (USP) uma análise sobre o projeto do governo. O estudo da entidade afirma que a proposta governista prejudicará o setor produtivo brasileiro, pois mantém a cobrança de impostos sobre a produção e comércio de bens de serviços.

Segundo Mauro Gallo, um dos coordenadores do estudo e também professor da Fecap, a proposta de tributação de impostos indiretos é regressiva e retira a competitividade dos produtos nacionais diante do importados. Além disto, a tributação indireta onera mais as camadas de menor renda. 'O governo deveria priorizar os impostos diretos, como o imposto de renda e sobre propriedades', enfatiza Gallo.

De acordo com o estudo, o País precisa de uma reforma tributária que eleve a progressividade conforme a capacidade de contribuição. Desta forma, é possível reduzir a incidência sobre a produção e o consumo e transferir a tributação sobre a renda e o patrimônio, sem perder a arrecadação.

O levantamento solicitado pela Brukcham afirma também que o novo ICMS abre espaço para práticas não convencionais de competição entre os estados federais. A guerra fiscal muda de foco e passa a ser uma guerra financeira.

No mês de março, a Brukcham discutiu publicamente o tema em evento intitulado Conjuntura Política e Reformas, que teve palestra de Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados.

(Redação - InvestNews)