Déficit cai 15,5% em outubro

SÃO PAULO, 22 de novembro de 2007 - A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 15,5% em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados hoje (22) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em outubro, as despesas superaram as receitas em R$ 2,694 bilhões. Em outubro de 2006, o saldo foi negativo em R$ 3,188 bilhões.

Schwarzer ressaltou que a arrecadação previdenciária tem melhorado em função do crescimento do mercado de trabalho, da renda e de medidas de gestão. Em outubro, a arrecadação líquida cresceu 8,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado, elevando o total de receitas de R$ 10,807 bilhões para R$ 11,711 bilhões. Já as despesas cresceram apenas 2,9%, de 13,996 bilhões para R$ 14,406 bilhões.

´A expectativa é que a arrecadação continue melhorando neste ano´, afirmou ele. Os valores de outubro são recorde, tanto no conceito de arrecadação líquida quanto no de receitas correntes. Se a tendência de crescimento do mercado de trabalho se mantiver nos próximos meses, a necessidade de financiamento deste ano pode ficar um pouco abaixo dos R$ 44,4 bilhões estimados pelo Ministério da Previdência Social.

Acumulado - No período de janeiro a outubro deste ano, a necessidade de financiamento do RGPS ficou em R$ 38,985 bilhões, o que representa queda de 0,5% em relação a igual período de 2006. A arrecadação líquida foi de R$ 110,452 bilhões e as despesas atingiram R$ 149,437 bilhões. Os valores acumulados no ano também mostram que as receitas estão crescendo mais do que as despesas (9,4% contra 6,6%).

Os números, segundo o secretário, demonstram que houve uma inversão de tendência no resultado da Previdência Social: antes o déficit sempre aumentava de um ano para o outro. Agora, a tendência é de estabilização do déficit, com possibilidade de queda. Schwarzer ressaltou que, na década de 90, as contas da Previdência foram impactadas de forma negativa pela deterioração do mercado de trabalho. ´A tendência de melhoria só veio com a recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos´, explicou.

Nova contabilidade - Adotando-se um novo critério de cálculo, que considera os repasses da CPMF e renúncias fiscais, a necessidade de financiamento de outubro cai de R$ 2,694 bilhões para R$ 836,2 milhões. Por esse conceito, a previdência urbana registrou superávit de R$ 661,7 milhões, enquanto o resultado da área rural foi negativo em R$ 1,497 bilhão.

Os números demonstram que o maior desequilíbrio entre receitas e despesas está na previdência dos trabalhadores rurais, mesmo no conceito tradicional de contabilidade. Por esse conceito, a necessidade de financiamento na área rural foi de R$ 2,457 bilhões em outubro, enquanto no mesmo mês do ano passado ficou em R$ 2,378 bilhões.

(Redação - InvestNews)