Governo quer desonerar carga tributária para manutenção da CPMF

Agência Brasil

BRASÌLIA - O governo pretende desonerar a carga tributária para compensar a manutenção da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,38%, até 2011. A informação foi dada nesta quinta-feira, dia 20, pela líder do bloco governista no Senado, Ideli Salvati (PT-SC).

Para isso, é necessário que os deputados federais aprovem a proposta de emenda à Constituição que prorroga a vigência da CPMF sem qualquer alteração, disse a senadora.

- Para nós, seria muito mais conveniente que viesse da Câmara o texto da CPMF como foi enviado e que, paralelamente, pudéssemos discutir outras desonerações tributárias - acrescentou Ideli.

Segundo ela, esse pedido já foi feito às lideranças governistas na Câmara. Entre as possíveis desonerações, deverá estar a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento.

- Essa é uma desoneração tributária que eu não tenho dúvida de que vai contribuir muito mais e melhor para o desenvolvimento, geração de empregos e redução da informalidade do que a redução ñda alíquotaí da CPMF - acrescentou a senadora.

Na oposição, continua o processo de obstrução das votações em plenário. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que, da forma como está, o texto da PEC não tem condições de ser aprovado na Casa.

- Da forma como está, não passa no plenário. Eu tenho horror de apostar mas, desta vez, sou capaz de casar um dinheirinho com alguém - afirmou. Sobre a tramitação da matéria no Senado, PSDB e DEM têm posições diferentes.

Segundo Arthur Virgílio, o PSDB votará a proposta que prorroga a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porque não tem como deixar de reconhecer a admissibilidade da matéria - única apreciação que será feita na comissão, uma vez que a contribuição foi criada no governo comandado por seu partido.

O DEM, entretanto, pretende criar todas as dificuldades possíveis para a tramitação da PEC em todas as instâncias do Senado, informou o líder José Agripino Maia (RN).

- A posição não é para a CCJ e o plenário, de uma forma geral. Trata-se de uma questão doutrinária. O DEM é contra o aumento da carga tributária - disse.