Ministro busca apoio para aumentar segurança nas agências

SÃO PAULO, 29 de junho de 2007 - O ministro da Previdência, Luiz Marinho, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, discutiram hoje (29) como a polícia do estado poderia contribuir para aumentar a segurança nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com Marinho, o governo federal já está tomando providências para aumentar a segurança nas unidades do INSS em todo o país. Além do aumento da vigilância nas agências, Marinho disse que estão previstas a instalação de portas detectoras de metal, a criação de rotas de fuga nos gabinetes onde os médicos peritos atendem e a colocação de alarmes de pânico e circuito interno de tevê nas agências.

´São várias providências, mas creio que esse apoio da polícia é importante para que possamos baixar essa temperatura e colocar nos trilhos essa questão´, afirmou o ministro. As medidas visam principalmente evitar agressões aos médicos peritos, as principais vítimas. Isso costuma ocorrer com alguns segurados, quando têm o benefício do auxílio-doença suspenso.

O ministro disse que está sendo preparada uma campanha para explicar ao segurado qual é o papel do perito. "O papel do perito não é nem analisar se ele [segurado] tem algum problema ou não de saúde, mas analisar se ele está capaz ou não para o trabalho. Estar incapaz para o trabalho é o que lhe dará a condição para ter acesso ao benefício. Ele [perito] não pode conceder um benefício que não tem amparo legal, porque seria fraude, ele responderia por isso´, explicou Marinho.

Marinho lembrou que dois médicos peritos foram assassinados por beneficiários descontentes. Os dois crimes ocorreram em Minas Gerais, um no ano passado e outro no mês passado. Com o apoio da polícia, o ministro espera estabelecer um canal direto de comunicação para eventuais emergências. ´Queremos retaguarda nos casos de emergência. Se tiver uma emergência, que possa ter um canal que funcione bem para que essa emergência seja atendida rapidamente´. O número do efetivo policial ainda não foi definido, mas nova reunião deve ser realizada quinta-feira (5) para definir essa e outras questões.

Segundo o ministro, o processo de desmonte do INSS e de terceirização do trabalho dos médicos peritos contribuiu para que muitos dos segurados obtivessem o auxílio-doença indevidamente. ´Esses peritos terceirizados acabaram não trabalhando como deveriam, e foram concedidos muitos benefícios que não deveriam ter sido concedidos´. Marinho destacou que, com a profissionalização do trabalho e a interrupção dos benefícios indevidos, as pessoas ficaram irritadas.

Ele apontou outra distorção na Previdência: é o caso do cidadão afastado do trabalho, que recebe mais do que se estivesse trabalhando e, ao retornar, tem um prejuízo no orçamento. ´Isso tudo leva a uma situação de tensão contra os peritos, que não têm responsabilidade nesse processo. Eu creio que é um momento de transição dessa tensão e que em breve teremos isso sob controle´.

Ainda não há previsão de quando serão instalados os equipamentos nas agências, mas, de acordo com o ministro, os processos de licitação já estão em andamento. As agências devem ser equipadas assim que esses processos forem concluídos. ´Eu desejo que até o final do ano essa questão esteja resolvida´, disse Marinho.

(Redação - InvestNews)