Começa campanha pelo fim da CPMF

SÃO PAULO, 28 de junho de 2007 - A Frente Parlamentar Contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária foi lançada nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo. A iniciativa é do deputado João Caramez (PSDB).

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que a nova prorrogação desse tributo, que não é mais utilizado para a saúde, é um desrespeito com a sociedade. "Este é um assunto importante para o Brasil, por isso os 94 deputados estaduais devem aderir à Frente, principalmente pelo fato de os paulistas pagarem mais de 60% da contribuição", disse Skaf em comunicado.

Com a adesão de 25 parlamentares de diferentes partidos, a Frente pretende acabar com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) instituída em 1996 com a alíquota de 0,20% e destinação integral para o financiamento das ações e serviços de saúde.

Em 2006, a CPMF arrecadou R$ 32 milhões e, para esse ano, a previsão é algo em torno dos R$ 35 milhões. A soma dos 11 anos de arrecadação, incluindo 2007, já atinge cifras superiores a R$ 185 milhões. "Manter essa contribuição, que deveria ser provisória e que teve aumento da alíquota para 0,38%, é uma questão jurídica e uma traição com o povo", afirmou o presidente da Ordem do Advogados do Brasil seção São Paulo (OAP-SP), Luis Flávio D´Urso.

Para o deputado estadual, João Caramez (PSDB), que lidera a Frente, justificativas para acabar com a CPMF não faltam."Além desse imposto não cumprir o seu objetivo com a saúde, ele tira mais de quem pode pagar menos."

(Redação - InvestNews)