Aneel mantém multas de seis empresas

SÃO PAULO, 28 de maio de 2007 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve as multas no valor total de R$ 3,29 milhões aplicadas à Furnas Centrais Elétricas, Energética Barra Grande (Baesa), Companhia Energética do São Francisco (Chesf), AES Eletropaulo e Companhia Energética do Ceará (Coelce). A Chesf foi penalizada pelo descumprimento de regras e procedimentos estabelecidos para implantação, operação e manutenção de instalações de geração e critérios de segurança. O valor chegou a R$ 2,10 milhões.

À Furnas foram aplicadas duas multas, nos valores de R$ 281,9 mil e R$ 182,9 mil, devido ao atraso na implantação de reforços nas subestações Cachoeira Paulista e Adrianópolis. Para a Eletropaulo a multa de R$ 269,6 mil foi emitida após fiscalização da Comissão dos Serviços Públicos de Energia constatar o compartilhamento de infra-estrutura e serviços com partes relacionadas e realização de aditivo contratual sem aprovação prévia da Aneel.

A Baesa foi multada, em R$ 109,7 mil, devido ao descumprimento de dispositivo do contrato de concessão, uma vez que a constituição da empresa foi implementada sem a anuência prévia da Aneel. Já a Coelce teve penalidade no valor de R$ 340,9 mil pela classificação equivocada de unidades consumidoras de sua área de concessão.

(Redação - InvestNews)