Adulteração gera rombo anual de R$ 2,6 bi

SÃO PAULO, 23 de maio de 2007 - No Brasil, a sonegação fiscal pela adulteração de combustíveis gera um rombo anual de até R$ 2,6 bilhões ao ano, conforme os dados da Petrobras Distribuidora. Já os números do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) apontam para uma perda de arrecadação, a partir de 2007 até 2010, de R$ 1 bilhão ao ano, isso significa 13,3 bilhões de litros anuais no consumo de combustível adulterado.

"O grau de sonegação é relevante. Para se ter uma noção exata do que isso representa, de janeiro de 2006 até fevereiro deste ano, 74% da gasolina vendida apresentavam adulteração e no álcool hidratado, 42%", garantiu Helvio Rebeschini, diretor de defesa da concorrência do Sindicom, durante o Seminário "Distribuição de Combustíveis - pontos cruciais para moralização do setor", que aconteceu hoje em São Paulo.

O executivo garante também que, "muitos proprietários se beneficiam de liminares, o que acaba comprometendo a fiscalização e a moralização do setor". Atualmente, 27 distribuidoras espalhadas pelo País estão operando com força de liminares. "Até distribuidora sem CNPJ (Conselho Nacional de Pessoa Jurídica) conseguiu liminar para continuar vendendo combustível", argumenta. Ainda de acordo com o Sindicom, existe um risco e preocupação com o crescimento do número de postos com alteração de cadastro junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Apesar do rigor da Resolução 07/2007, da ANP, que proibe a venda de combustíveis pelas distribuidoras a postos de outras bandeiras, a adulteração e a clonagem, permitiram que o orgão regulador, em conjunto com a Secretária da Fazenda do Estado, conseguissem cassar este ano a inscrição estadual de 38 postos irregulares durante a operação "Olho na Bomba".

Em 2006, de 304 postos visitados, 298 também sofreram a mesma punição. "As brechas na fiscalização ajudam os pontos de venda ilegal e facilitam o ganho fácil. Em alguns casos a clonagem é quase perfeita e que acaba confundindo até o mais experientes", disse Edimario Machado, gerente de automotivos da Petrobras Distribuidora.

(Ivonéte Dainese - InvestNews)