Governo formará redes de ouvidorias públicas

SÃO PAULO, 22 de maio de 2007 - O governo federal estuda a criação da rede de ouvidorias públicas anunciou Swedenberger Barbosa, assessor especial da Presidência da República, na abertura do seminário 'Ouvidoria: Instrumento de Promoção da Cidadania. O encontro, organizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta terça-feira (22), em Brasília.

Segundo Swedenberger, o governo tem priorizado e dado apoio à criação de ouvidorias no país. A administração federal já conta com 135. A idéia, informa o assessor, é que essas instituições funcionem como uma rede forte que tenha peso dentro da administração pública e credibilidade junto à sociedade. Para ele, o encontro fortalece essa integração e a troca de experiências entre as diversas ouvidorias públicas.

'A ouvidoria é um espaço democrático. Ela permite que a sociedade participe de um conjunto de decisões e aproxima a população dos órgãos públicos em geral. A rede de ouvidorias públicas será trabalhada no nível central - Ouvidoria-geral da União - e terá uma capilaridade grande em todo o país. É uma experiência extraordinária que o governo apóia plenamente', afirma Swedenberger Barbosa.

A mesa de abertura do seminário, além do assessor especial da Presidência da República, foi composta pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto; o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza; os diretores da Anvisa, Maria Cecilia Martins Brito e Cláudio Maierovit; e a ouvidora da Agência, Vera Barcelar.

A ouvidora da Anvisa, Vera Barcelar, destacou que 'o seminário permitirá aprofundar o marco conceitual da ouvidoria como espaço de democratização da gestão pública e de participação e controle social; e não apenas como um banco de queixas e reclamações'. A ouvidora informou, ainda, que tanto o poder executivo quanto o legislativo pretendem estabelecer linhas de atuação para as entidades e criar estruturas que permitam uma maior relação entre elas.

'A discussão sobre os princípios, as atribuições, o mandato do ouvidor, a autonomia, a independência financeira está na agenda pública. Dois projetos de lei tramitam no Congresso - o 3337/04, sobre a gestão das agências reguladora, com um capítulo sobre ouvidorias, e o 342/07, que dispõe sobre ouvidorias de empresas públicas e privadas - e vemos com bons olhos o estudo de um decreto criando um sistema de ouvidorias', enfatiza Vera Bacelar.

A ouvidora ressaltou, ainda, que a diretoria da Anvisa tem prestado apoio institucional ao órgão. 'A diretoria da Agência estabeleceu o atendimento às demandas da ouvidoria em tempo hábil como um indicador de avaliação do desempenho institucional', exemplifica.

Já o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, enfatizou que o Departamento Geral de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde tem trabalhado com a perspectiva de disseminar, para todo o país, a organização de ouvidorias no âmbito do SUS.

'Quando órgãos como a Anvisa e outros ligados ao Ministério da Saúde organizam suas ouvidorias, vemos como positivo. Mas, achamos que o gestor público ainda utiliza pouco esse canal de comunicação, por isso queremos transformar as ouvidorias em grandes instrumentos para a gestão, com o objetivo de auxiliar nas decisões, de corrigir pontos críticos e falhas detectadas', aponta.

Segundo o diretor da Anvisa, Cláudio Maierovitch, embora, em sua origem, as ouvidorias já tenham estabilidade e independência, para que se faça ouvir a voz da sociedade dentro das instituições e para que a ouvidoria seja, de fato, um canal transparente, é preciso fortalecer essas instituições. 'É um salto que precisamos dar', conclui.

O seminário será encerrado nesta quarta-feira, 23. Os temas em debates envolvem a qualidade dos serviços públicos e a relação do Poder Público e das agências reguladoras com o cidadão. Confira a programação.

(Redação - InvestNews)