Audiência pública avaliará se mercado quer investir em infra-estrutura

Agência JB

BRASÍLIA - A Comissão de Finanças e Tributação quer promover uma audiência pública para avaliar a reação do mercado de capitais à criação de fundo de investimento especificamente voltado para projetos de infra-estrutura, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento atende solicitação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e também discutirá o potencial da demanda por financiamento de projetos de infra-estrutura junto às instituições oficiais de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal.

A audiência pública tem o objetivo de discutir a receptividade do mercado em investir em projetos de infra-estrutura, "que tem maturação longa e riscos mais difíceis de avaliar, o que poderia, em tese, inibir os potenciais investidores", explica o autor da proposta.

O Fundo de Investimento em Participações em Infra-estrutura (MP 348/07, do PAC) poderá ser constituído por instituições autorizadas pela CVM. Essa é uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para financiar projetos nas áreas de energia, transporte, abastecimento de água e saneamento básico.

- Pretende-se avaliar também o lado da oferta de projetos, mais especificamente aqueles que seriam os clientes potenciais do fundo de investimento do FGTS, acrescenta Pedro Eugênio.

- Eventuais incertezas quanto à rentabilidade desses projetos, e ainda em relação às condições de financiamento, poderiam inibir a procura por crédito de longo prazo, com reflexo nas carteiras dos bancos oficiais de desenvolvimento.

A Medida Provisória 349/07, do PAC, destinou R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiamento de projetos de infra-estrutura. Seu objetivo é aplicar recursos em projetos dos setores de energia, rodoviário, ferroviário, portuário e de saneamento.

Serão convidados o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho; e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Fernandes Trindade.

A audiência ainda não tem data marcada.