Prévia da reforma deve ficar pronta em junho

BRASÍLIA, 7 de maio de 2007 - A equipe econômica promete concluir uma proposta preliminar para a reforma tributária em pouco mais de um mês, até o final de junho. A intenção do governo é intensificar as conversas com governadores, prefeitos e empresários e chegar a um texto prévio que sirva de ponto de partida para uma discussão mais detalhada. O assessor especial do Ministério da Fazenda, André Paiva, diz que essa etapa é necessária para que seja feito um ajuste fino na proposta antes da entrega ao Congresso. Apesar do plano da equipe econômica, municípios reclamam que sequer foram convidados para iniciar a discussão.

A cúpula do Ministério da Fazenda tem trabalhado para que a primeira preliminar do projeto de reforma tributária esteja pronta até o final de junho. A proposta vai trazer as principais premissas que estão sendo costuradas com governadores e que ainda serão discutidas com os prefeitos. O texto poderá ser um pouco mais amplo que o projeto final. Essa abrangência é proposital e vai servir para fomentar a discussão, principalmente com os governadores, nas semanas seguintes.

"Teremos um prazo de até dois meses para uma discussão mais detalhada e realizar acordos efetivos, com a mudança do texto", explica o assessor especial da Fazenda, André Paiva. Nesse período, o governo federal que conversar com todas as partes envolvidas e, assim, convergir interesses no texto que deverá ser entregue em julho ou agosto para apreciação dos parlamentares. Com essas discussões e ajustes antes da entrega, o governo quer aumentar suas chances de aprovação da proposta no Congresso, já que o texto terá, em tese, apoio de governadores, prefeitos e empresários.

(Fernando Nakagawa - InvestNews)