Região Sudeste perdeu arrecadação do ICMS nos últimos dez anos

Agência Brasil

BRASÍLIA - Segundo dados elaborados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a região Sudeste foi a única a registrar perdas no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 1997 e 2006. Ainda assim, o Sudeste continua concentrando mais da metade dos tributos arrecadados no país. As informações do Confaz são fornecidas pelos próprios governos estaduais.

Em 1997, a soma da arrecadação dos quatro estados do Sudeste (Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro) chegava a 60,5% do total. No ano passado, o percentual caiu para 55,4%. O resultado negativo se deve principalmente ao desempenho de São Paulo, cuja arrecadação caiu de 39,5% para 33,8%, bem acima da queda de 0,1% verificada no Rio de Janeiro que, no mesmo período, passou de 8,8% para 8,7%.

Os dados mostram, com isso, que o estado de São Paulo perdeu arrecadação por uma menor quantidade de tributos sobre mercadorias e serviços, o que é um dos indicadores para a migração de empresas para outros estados. Já Minas Gerais e Espírito Santo registraram ganhos tímidos. Enquanto o primeiro passou de 9,5% para 10%, a arrecadação capixaba subiu de 2,7% para 3%. Na região Nordeste, a que registrou o melhor desempenho, ampliando sua participação no montante total de 13,1% para 14,7%, o resultado médio foi pífio.

O estado que obteve o maior crescimento, Maranhão, passou de 0,7% para 1,1%. Em seguida veio o Rio Grande do Norte, que, em 1996, ficava com uma fatia de 0,8% do bolo e, em 2006, passou a amealhar 1,1% do total.

Apesar de ter crescido apenas 0,3 ponto percentual nessa quase década, a Bahia ainda é o estado nordestino que mais arrecada ICMS: 4,6%.

A arrecadação da região Centro-Oeste passou de 7% para 8,3% do total, sendo que o estado em que se registrou a maior elevação foi Mato Grosso do Sul, passando de 1,1%, índice mais baixo da região em 1996, para 1,8%.

Na região Norte, o percentual subiu de 4,5% para 5,6% do total. O único estado da região a registrar queda na arrecadação foi Amazonas, cuja participação relativa caiu encolheu de 2,1% para 1,9%, mesmo percentual hoje arrecadado pelo Pará, que, em 1997, detinha 1,3% do total, o que lhe coloca na condição de melhor desempenho do período.

Já na região Sul, cuja tributação cresceu de 14,9% para 15,9%, o Paraná foi o estado que obteve o melhor resultado, aumentando em 0,7 ponto percentual sua arrecadação.

Paraná, como o melhor resultado da região Sul, foi junto com o estado de Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste, o destaque positivo de ganhos de arrecadação no território nacional.