Comissão Européia doa ? 7,5 mi para municípios

SÃO PAULO, 12 de fevereiro de 2007 - O Ministério do Planejamento e a Comissão Européia assinaram hoje um projeto de cooperação técnica que prevê doação de ? 7,5 milhões (cerca de R$ 21 milhões) ao Brasil para o projeto de reforço da capacidade institucional em municípios selecionados para a redução da pobreza, que terá duração de quatro anos. Como contrapartida, o Governo Federal aportará outros ? 7,5 milhões. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para aumentar a efetividade e o impacto das políticas públicas em municípios brasileiros.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será o agente implementador dos recursos da Comissão Européia no projeto e compartilhará a gestão das atividades com o Ministério do Planejamento. A iniciativa contará também com um comitê consultivo composto por representantes do Ministério do Planejamento, da Comissão Européia, do BID e de outros órgãos e entidades a serem definidos.

O projeto prevê a elaboração de conteúdo para a capacitação de gestores técnicos municipais em gestão, com foco em resultados; a capacitação presencial e descentralizada, inclusive com viagens para países europeus; o oferecimento de consultoria e assistência técnica local especializada para a elaboração, execução e acompanhamento de projetos de desenvolvimento; o estímulo a parcerias intermunicipais, envolvendo consórcios, redes e outras formas de associativismo; e trocas de experiências bem sucedidas em gestão, entre os municípios brasileiros e europeus.

O municípios beneficiários serão os participantes do mecanismo PROCIDADES, do BID, ou de iniciativas federais de fortalecimento da gestão pública municipal apoiadas pelo Banco, como o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

(Redação - InvestNews)