'Absolutamente não recebi verba pública', diz Celso Frateschi

Celso Frateschi *, Jornal do Brasil

RIO - Em carta

ao 'Caderno B', ex-presidente da Funarte responde a Eduardo Barata.

"Creio que já ficaram claros os interesses que estavam em jogo na veiculação da falsa denúncia publicada de forma sensacionalista. Contudo, o artigo de Eduardo Barata (publicada nesta quarta-feira, no Caderno B) publicado nesse espaço ainda revela algumas desinformações.

As regras para ocupação de um cargo de primeiro escalão no governo federal são rígidas e rigorosas. Apresentamos ao Conselho de Ética Pública uma série de informações e nos submetemos a regras de conduta claras e definidas. A questão do comportamento dos altos dirigentes da administração pública federal não é definida por achismos, mas por regulamentação.

Ao assumir e durante a minha gestão na presidência da Funarte, cumpri todas as determinações do Conselho de Ética e, entre essas, afastei-me, de fato e formalmente, de todos os meus compromissos anteriores e isso incluiu o teatro e as atividades que eu desenvolvia na Universidade São Paulo.

As poucas atividades artísticas que desenvolvi nesse período foram realizadas dentro das regras estabelecidas, durante as minhas férias, fora do horário de trabalho.

O artigo de Eduardo Barata dá a entender que eu recebi verba pública enquanto fui presidente da Funarte, o que absolutamente não é verdade.

Gostaria de esclarecer também que o gestor público presta contas de todos os atos administrativos e tem suas contas analisadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Na Funarte temos auditores e procuradores vinculados a esses órgãos que orientam e fiscalizam nossos atos e é muito bom que seja assim. A Funarte teve durante o meu período na presidência todos os seus atos e contas aprovadas pelas instâncias competentes.

Quanto ao outro ponto ressaltado no artigo, devo dizer que saúdo com alegria a posição de Eduardo Barata ao considerar a Lei Rouanet como verba pública. Até muito pouco tempo, enfrentei a ira de alguns produtores por defender essa posição.

Eles afirmavam que, pelo fato de a renúncia fiscal não chegar a entrar nos cofres públicos, não poderia ser considerada verba pública.

Apesar de ser um argumento patético, até o primeiro semestre desse ano ele me foi apresentado como hegemônico entre os produtores. Tenho, desde antes da minha gestão na Funarte, expressado opiniões sobre os benefícios, os vícios e o desserviço que a Lei Rouanet gerou.

Tenho insistentemente provocado sua discussão na esperança da sua reformulação e da criação de outros mecanismos mais justos e eficazes de financiamento e fomento à cultura".

* Especial para o Jornal do Brasil.