Sob pressão de ambientalistas, região de Abrolhos fica sem ofertas em leilão

Acabaram sem ofertas as áreas petrolíferas próximas ao arquipélago de Abrolhos oferecidas ao mercado nesta quinta-feira (10) pelo governo. A região é alvo de questionamentos judiciais e pressão de ambientalistas, que temem contaminação da área de preservação ambiental.

Em leilão realizado no Rio, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) ofereceu sete áreas no litoral da Bahia, consideradas por ambientalistas próximas ao arquipélago de Abrolhos. 

A inclusão das áreas no leilão foi polêmica: o atual presidente do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, passou por cima de pareceres técnicos contrários para aprovar a oferta dos blocos.

Na terça-feira (8) a Justiça da Bahia decidiu que a ANP deveria informar aos participantes do leilão que as áreas estão sob questionamento judicial, o que pode inviabilizar a atividade petrolífera. 

Na quarta-feira (9), organizações ambientalistas enviaram carta ao governo questionando a oferta dos blocos. Houve protestos em frente ao hotel onde foi realizado o leilão desta quinta.

O governo defende que há condições de explorar petróleo na região sem danos ao meio ambiente. "Perto de Abrolhos já existe produção e não há qualquer registro de impacto ambiental", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Ele defendeu que não há relação entre o vazamento que atinge praias do Nordeste e riscos na exploração de petróleo na costa brasileira, afirmando que o óleo que mancha as praias não veio de plataformas de produção. A principal suspeita é que tenha sido despejado por um navio.

De todo modo, a insegurança afastou as petroleiras. Após o leilão, o secretário-executivo do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Antônio Guimaraes, disse que falta visibilidade sobre a possibilidade de obter licença para operar.

"Como comprar um bloco que alguém diz que não vai ter licença ambiental?", questionou o executivo. Também não houve ofertas para a bacia de Pernambuco-Parnaíba, onde a Petrobras vem tendo dificuldades para obter licença.

As áreas não arrematadas no leilão serão incluídas na oferta permanente da ANP, sistema que permite que, a qualquer momento, uma empresa manifeste interesse. Caso isso aconteça, a agência abre leilão pelo bloco.

No leilão, a ANP arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 das 36 áreas arrematadas, todas elas nas bacias de Campos e Santos.(Nicola Pamplona/FolhaPress SNG)