Como promover a pacificação entre índios e setor elétrico?
Seminário do Instituto Acende Brasil discute tema hoje em Brasília
Propostas de relacionamento mais harmônico entre os índios e o setor elétricio estão sendo debatidas nesta terça-feira (05), pelo VIII Fórum Instituto Acende Brasil Povos Indígenas e o Setor Elétrico, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Perto de completar 25 anos, a Constituição ainda tem artigos não regulamentados, como o artigo 231, que prevê o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só a partir de autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.
O que emperra esta regulamentação que poderia pacificar a relação entre nossa população indígena e a sociedade em geral? Qual a melhor maneira de se ouvir as comunidades afetadas? Quem ouvir? Quantos ouvir? Como indenizar?
O fórum é um espaço para propor ideias e, mais uma vez, a partir de estudo elaborado pela equipe do Instituto Acende Brasil, debate algumas alternativas de caminhos menos agressivos para a geração de energia, já que o Brasil tem nos rios sua principal fonte de geração de energia.
De todo o potencial hidrelétrico brasileiro de 250 mil MW de potência, até hoje só 30% foram aproveitados. Na bacia do rio Amazonas, onde está o maior potencial disponível, o nível de aproveitamento cai para 17%. E é lá justamente que está prevista a construção da maioria das usinas hidrelétricas até 2021, em uma área onde vivem 58% da população indígena, num total de 897 mil pessoas, divididas em 305 povos que falam 274 línguas diferentes.
