Criança, a maior vítima da violência

Siro Darlan *, Jornal do Brasil

RIO - Rubem Alves, em artigo memorável, sugere a criação de um curso de escutatória em contraponto aos cursos de oratória que abundam, sobretudo em época de eleições quando surgem os mais brilhantes oradores e prometedores. Ressalta o escritor a importância do saber ouvir os outros. Precisamos ouvir o grito de sofrimento das crianças que insistimos em não ouvir quando elas choram, pedem socorro ou gemem de dor, ou fazem más-criações diversas como forma de chamar atenção dos adultos.

Os jornais informam que mais uma criança é vítima da violência doméstica, disputada a guarda por seus pais, surge com marcas visíveis de violência em seu corpinho em formação, e os pais se acusam mutuamente. Outra já não pode mais gemer, porque a bala perdida que tanto temia ceifou sua vida.

Em passado recente o deputado Chiquinho da Mangueira, na condição de representante da comunidade da Mangueira, procurou o Comandante do 4 º Batalhão da Policia Militar para solicitar que as incursões policiais não fossem feitas em horários de entrada e saídas das crianças das escolas.

Logo as forças políticas e os órgãos de comunicação que defendem a filosofia de violência pela violência acusaram o líder comunitário e educador de estar protegendo o tráfico de entorpecente, e isso lhe custou um desgaste político e pessoal.

Desde então muitas foram as crianças e adultos inocentes que tiveram suas vidas ceifadas por ação policial ou em decorrência dela: Alana, 12; Cleber, 55; Eduardo, 36; Matilde, 40; Maria Fernanda, 2; Vanessa, 4; José, 48; foram vítimas em apenas cinco dias de massacre. Mais recentemente, uma criança que estava sob a guarda de estabelecimento educacional, foi atingida por bala perdida dentro da sala de aula.

O que está faltando ainda para que as autoridades responsáveis por essas mortes de inocentes mudem a forma de combater a violência do crime com a violência do Estado? Pelo texto constitucional, criança deve receber tratamento preferencial na elaboração e execução de políticas públicas.

É inegável que a segurança é um direito do cidadão e um dever do Estado, mas é preciso guardar com prioridade absoluta que a criança tem o direito à proteção integral e preferencial. Portanto, se a prática escolhida pelo governante para combater a criminalidade tem causado tantos danos e mortes ao interesse superior das crianças, essa prática tem que ser modificada.

Como afirmou a secretária Claudia Costin, a escola deveria ser um santuário inexpugnável , e eu afirmo, até mesmo a revolução militar em seus momentos mais repressivos procurou respeitar o espaço educacional de forma que os educandos estejam a salvo de qualquer influência perniciosa, como as propagandas de tabaco ou outra modalidade de drogas ou ainda qualquer outra forma de violência que prejudique seu desenvolvimento sadio.

Quando uma criança é assassinada pelo aparelho estatal nas dependências de uma sala de aula, o Estado não está promovendo a segurança pública desejada, mas apenas usando as mesmas armas dos agentes de violência que violam as leis. Portanto, equipara-se ao infrator e delinquente deixando de ser o Estado garantidor da paz para ser também um agente de violência igualmente indesejado.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ubiratan ngelo, que antecedeu o atual, já anunciara o fim das incursões policiais em horário escolar, mas pelos últimos fatos parece que essa prática continua, e os seus maus resultados também.

Resta o sonho não realizado de Wesley, que queria ser bombeiro e amava a paz e temia os tiros que ceifaram sua vida tão precocemente, como já havia acontecido com outros três alunos da mesma escola e a lição de que uma polícia de qualidade só se justifica se defender o cidadão de toda e qualquer forma de violência e deve ser condenada quando se transforma em agente da violência seja a que título for.

* Além de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan é membro da Associação Juízes para a democracia.