Para onde quer que vá o próximo governo

Editorial, Jornal do Brasil

RIO - Uma das grandes expectativas surgidas recentemente, sobretudo depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) organizou seu 4º Congresso Nacional, diz respeito ao conteúdo programático de um eventual governo Dilma Rousseff, caso a candidata apadrinhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições de outubro. Dilma, cuja socialização política em sua juventude vem de setores ideologicamente mais extremos, fará um governo mais à esquerda do que o de Lula? A ministra, um quadro relativamente novo na história do PT, será controlada pelo partido? Ao que tudo indica, as apreensões, transformadas em temores pela oposição, não se sustentam, dadas as características institucionais do sistema político brasileiro.

No congresso realizado há três semanas, o PT aprovou uma série de diretrizes partidárias consideradas mais esquerdistas. Entre elas estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas, a taxação de grandes fortunas, incentivos maiores à reforma agrária e o apoio irrestrito ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O PNDH causou enorme polêmica depois de ter sido editado por Lula, ao prever o esclarecimento dos crimes ocorridos durante o regime militar, entre eles os casos de tortura.

Diante dos questionamentos sobre a guinada à esquerda, a cúpula do PT insistiu que as diretrizes são apenas orientações do partido, que estão longe de serem efetivadas num eventual novo mandato conquistado pela legenda. Tanto o ex-presidente do partido, Ricardo Berzoini, quanto o recém-empossado, José Eduardo Dutra, lembraram que as diretrizes são genéricas e ainda terão de passar pelo crivo da candidata Dilma Rousseff, de setores organizados como sindicatos e empresários, e dos partidos aliados.

Genéricas elas não são. Mas, de fato, para o bem e para o mal, há um longo caminho entre o que um partido quer e o que ele pode efetivamente fazer. Em primeiro lugar, Dilma, ao se sentar na cadeira presidencial, pode se esquivar das resoluções do partido. Em segundo lugar, pressões da sociedade civil como a já em andamento campanha do empresariado contra a redução da jornada de trabalho podem mudar o resultado pretendido. E, por fim, as agremiações da base aliada têm algo a dizer sobre como será o governo.

Esta última intervenção muitas vezes é negligenciada. Num sistema multipartidário, como o brasileiro, não há como governar sem um amplo arco de legendas que garanta a governabilidade e permita a aprovação dos projetos do Executivo no Congresso. Logo, o programa não será do PT ou do PSDB, caso a oposição ganhe mas da coalizão e, por isso, deve ser negociado entre seus parceiros.

Como noticiou ontem o Jornal do Brasil, o PMDB, que provavelmente indicará o candidato a vice na chapa governista, já se articula para fazer um programa com suas contrapropostas às diretrizes aprovadas pelo PT. O comitê é formado pelo ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

É salutar que a política e não só a distribuição de cargos de uma coalizão seja negociada. Ganha a democracia e ganham os partidos. Afinal, uma legenda que passa pelo governo e não aproveita a oportunidade de criar uma marca, de ser reconhecido por suas ideias, pelos seus feitos, sempre desperdiçará voos mais altos.