Pregão eletrônico

Pedro Paulo C. D'Albuquerque, Jornal do Brasil

RIO - Recentes investigações da Polícia Federal levaram a prisões em diversos estados por fraudes em licitações. Apesar da implantação do pregão eletrônico nas licitações públicas, o método tradicional continua a ser usado. Algumas irregularidades, como as relacionadas ao superfaturamento e à combinação prévia dos licitantes, ainda aparecem na realização das concorrências no pregão eletrônico. Todavia, de acordo com o site Contas Abertas, nos primeiros seis meses de 2008, a utilização do pregão eletrônico gerou uma economia de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

O pregão eletrônico é um sistema operacional desenvolvido com a tecnologia da informação para a aquisição de bens e serviços via internet. Funciona como um leilão reverso, onde vence o fornecedor que oferecer o melhor preço. Por se tratar de um sistema ativo, onde os lances são dados online, torna a disputa bem acirrada e, consequentemente, traz ótimos resultados em termos de economia. Foi inicialmente desenvolvido para as aquisições dos Órgãos Públicos, mas hoje é utilizado também por diversas empresas privadas, para realizarem suas compras e contratações.

O pregão eletrônico é a forma mais eficaz de combater fraudes e conluios em licitações, não só pela distância física entre o pregoeiro e os licitantes, como também não há contato entre os participantes e ninguém sabe quem está na sala de disputa, pois os nomes ficam ocultos até o fim do certame. É de acesso público via internet, que permite que qualquer interessado possa acompanhar à distância e a ata é gerada eletronicamente com todos os atos e lances do pregão, sem chance de manipulação.

A Bolsa Brasileira de Mercadorias, do grupo BM&FBOVESPA, possui a plataforma de licitações eletrônicas mais moderna do Brasil, com soluções e ferramentas inéditas, que oferecem aos usuários muito conforto, segurança e transparência nas operações. A única que é 100% eletrônica, com diversos municípios.

Uma pesquisa recente mostra que a crise econômica está levando 34% das empresas brasileiras a terceirizarem sua área de compras em busca de economia, sendo um exemplo de governança corporativa que agrada a todos os acionistas.

Uma exigência de algumas empresas privadas é que participem apenas fornecedores previamente cadastrados. Por isso, o sistema da Bolsa criou, para a modalidade privada, o pregão convite, onde a empresa compradora limita o acesso à disputa somente aos licitantes convidados. Isso faz com que os mesmos fornecedores, com quem ela iria buscar uma cotação, agora passem a disputar lances, o que com certeza reduz ainda mais o preço final.

Ainda como efeito da crise, os fornecedores aprenderam que não podem ficar dependendo de um único cliente, pois uma freada mais forte na economia arrasta junto toda a cadeia produtiva, então é importante sempre buscar novos mercados consumidores. Em um país com dimensões geográficas continentais como o Brasil, e que não conta com muitas opções de transportes rápidos, fica muito difícil uma empresa se aventurar para vender fora da sua região. Com o pregão eletrônico, os fornecedores começam a ter a oportunidade de vender para órgãos e empresas de todas as regiões do país sem perder tempo e sem os altos custos de deslocamento, hospedagem etc. Muitas vezes até participando simultaneamente de mais de um pregão para diferentes regiões.

A adesão ao pregão eletrônico vem aumentando rapidamente em uma escala geométrica. Somente em 2008, foram realizados no Brasil por meio do pregão eletrônico mais de R$ 25 bilhões em compras em mais de 150 mil operações. Mais de 70% das compras públicas. Hoje, existem mais de 500 mil empresas cadastradas para venderem pelo sistema. E a tendência é que cada ano esses números aumentem mais.

O grande diferencial da Bolsa, além da credibilidade e do know-how da BM&FBOVESPA, é a participação ativa das corretoras fomentando o mercado e ajudando as empresas a venderem pelo sistema. Nós da Platinum recebemos automaticamente todos os editais publicados no sistema, e, através de um filtro, encaminhamos para nossos clientes os editais específicos para o seu segmento. Os dois maiores problemas que existem no mercado é o medo de participar por desconhecimento dos procedimentos e a má leitura do edital, que faz com que as empresas acabem sendo desclassificadas. Na corretora, ajudamos as empresas desde a elaboração das propostas em conformidade com as exigências do edital até a fase de lances através de profissionais especializados na área de licitações. Nos outros sistemas, os fornecedores têm que fazer tudo sozinhos, e, muitas vezes, acabam desistindo por medo de errar. O órgão que tem seu fornecedor amparado por uma corretora tem mais segurança

Hoje, das empresas brasileiras, 99,2% são micro ou pequenas, empregam 60% das pessoas economicamente ativas, mas respondem por apenas 20% do Produto Interno Bruto brasileiro. Elas passaram a ter maior competitividade nas compras públicas após a entrada em vigor da Lei Geral das Micro e Pequenas empresas a Lei complementar n° 123, de 2006. Mas muitas ainda não têm pessoas ou equipamentos para fazer pregão eletrônico, então nenhum outro modelo, senão o que conta com o apoio das corretoras ao fornecedor, garante a participação democrática das empresas. A Platinum garante não só a infraestrutura como disponibiliza um profissional capacitado para atendê-las.

Ainda existe por parte das empresas um grande receio em vender para órgãos públicos. Um banco pode não só otimizar e aumentar sua carteira de clientes oferecendo este serviço, como dar uma segurança extra com a antecipação ou securitização dos recebíveis lastreados nas operações realizadas, e também com empréstimos e financiamentos, pois em alguns casos, para atender ao contrato ganho, a empresa precisa de capital para comprar matéria-prima, máquinas e até mesmo contratar funcionários novos. É bom para o órgão, pois haverá a participação do banco durante todo o processo, e não somente quando a empresa estiver em situação de desespero, pois aí pode ser tarde demais, e as condições para salvá-la pode até comprometer o cumprimento dos contratos, e para o banco é receita com cross selling.

Enfim, é uma ferramenta que tem uma função socioeconômica muito positiva para o país, pois ajuda de forma eficaz no aumento das receitas com vendas para as empresas, na geração de empregos e, por outro lado, proporciona grandes economias, contribuindo para o aumento do lucro e do capital para ser empregado em produtividade.

Com a retomada do desenvolvimento, previsão do crescimento da economia, e eventos como a Copa do Mundo, que envolverá 12 estados e, em seguida, as Olimpíadas, o volume de licitações irá se multiplicar acentuadamente, e a forma de garantir mais segurança e transparência é o pregão eletrônico, que proporciona uma integração de todos os estados.

Pedro Paulo C. D`Albuquerque é diretor da Platinum Corretora, especialista em comércio eletrônico com MBA em e-business pela FGV e diretor da Caep (consultoria em pregão eletrônico). www.platinumcm.com.br ou comercial@platinumcm.com.br