Três esperanças em torno de um sonho

Editorial, Jornal do Brasil

RIO - Depois da expansão do Bolsa Família, que hoje atinge 11 milhões de famílias e combina um programa de renda mínima com incentivos à educação, o governo Lula aplica seus esforços de final de mandato em uma política pública habitacional cujo objetivo, oficial, também é duplo. Ao referir- se, ontem, ao programa Minha Casa, Minha Vida, lançado no início do ano, Lula afirmou que a iniciativa contempla duas esperanças : facilitar a aquisição de casas e gerar empregos.

Caso seja bem sucedido, o programa contém um potencial imenso de também atender a uma terceira esperança esta dos governistas de amealhar importantes dividendos eleitorais em 2010. Não é difícil de entender o porquê.

Em primeiro lugar, o déficit habitacional no Brasil, estimado em 7,2 milhões de moradias, é um problema que atinge todas as regiões do país. Sua concentração maior é no Nordeste, onde as ações do Bolsa Família já demonstraram evidente eficácia eleitoral, e onde uma nova política pública apenas reforçaria o terreno conquistado. O ganho novo, em termos de repercussão nas urnas, estaria no Sudeste, a segunda região mais afetada pela falta de domicílios. Se no Nordeste as moradias precárias respondem por quase metade do problema, no Sudeste, área mais populosa do país, a carência aparece essencialmente sob a forma de coabitação, quando mais de uma família convive no mesmo espaço.

Em segundo lugar, a questão habitacional é cara a um naipe variado de estratos sociais, e não se restringe à população mais necessitada, em boa parte coberta pela rede do Bolsa Família. Aflige as famílias mais pobres e atravessa toda a classe média, cujos rendimentos são abocanhados pelo dinheiro perdido do aluguel.

Exatamente por isso, e a despeito dos possíveis ganhos eleitorais que, de resto, fazem parte do cálculo de toda política pública adotada por governos democráticos , a iniciativa da administração federal deve ser apoiada. Ainda que com atraso, após seis anos de gestão, chega para atacar um dos maiores entraves ao desenvolvimento humano no país e tornar mais concreto o direito fundamental do cidadão à moradia.

Como o próprio presidente Lula reconheceu, o programa Minha Casa, Minha Vida cuja fase de cadastramento está em andamento ainda não deslanchou. Mas tem capacidade de representar um novo marco na trajetória de marchas e contramarchas da política habitacional brasileira, combalida em fases anteriores pelo tumor da inflação, que corroía os salários e disseminava a inadimplência.

Hoje, graças à estabilidade alcançada nos anos 90, há previsibilidade econômica. O crédito se expande. Com investimento federal previsto de R$ 34 bilhões, a meta do governo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda mensal até 10 salários mínimos. Os efeitos benéficos para a movimentação da indústria da construção civil são óbvios. A redução do déficit habitacional no país seria de 14% um percentual aparentemente baixo mas que, se bem realizado, levanta os alicerces para a continuidade desta política como prioridade das próximas administrações.

Criado o consenso em torno da questão, qualquer governo pós-2010, saia ele da situação ou da oposição, fará a ligação entre as três esperanças acima e o sonho da casa própria.