Amazônia: sociedade discute ciência e cultura

Sergio Machado Rezende *, Jornal do Brasil

MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - A cidade de Manaus, no Amazonas, sedia nesta semana a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC. Participam milhares de cientistas, intelectuais e estudantes de todas as áreas do conhecimento e regiões do país. É um encontro importante, cujo tema é Amazônia, Ciência e Cultura. E nós sabemos que, somente com ciência e profundo conhecimento da Amazônia, aquela região, estratégica para o Brasil, se desenvolverá de maneira sustentável.

A Reunião da SBPC é uma agenda tradicional da sociedade brasileira e um espaço qualificado de debate sobre vários assuntos, dentre eles as políticas de ciência e tecnologia. Para contribuir com as discussões que ocorrerão nesse legítimo e democrático encontro acadêmico, aproveito este espaço para informar sobre avanços que estão ocorrendo nesta área.

A Amazônia tem uma área aproximada de 4 milhões de quilômetros quadrados distribuídos por nove países do Norte da América do Sul, mas a maior parte está no Brasil e representa cerca de 60% do território brasileiro. É a maior reserva florestal e hidrológica do planeta. Dispõe de recursos minerais estratégicos, incluindo as maiores jazidas mundiais de minério de ferro. Com uma população superior a 20 milhões de habitantes, é ocupada por mais de 180 tribos indígenas e também por populações tradicionais, como quilombolas e caboclos.

O estoque de carbono armazenado na biomassa dos ecossistemas amazônicos torna a região muito importante para o clima da Terra.

Contribui com 8% do PIB e recebe apenas 2,5% dos investimentos nacionais em C&T, proporcionais ao número de pesquisadores brasileiros atuantes na região.

Em poucas palavras, este é um retrato da Amazônia atual, uma porção de nosso país que está permanentemente sob o foco dos olhares internacionais.

O Brasil tem despendido muito esforço para a preservação e desenvolvimento sustentável da região, na busca de soluções que promovam o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente.

De 2003 até o ano passado, os investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) na Amazônia Legal ultrapassaram R$1,3 bilhão em inúmeros programas e ações.

No entanto, uma das dificuldades para o êxito das ações empreendidas na Amazônia é a formação e fixação de recursos humanos, com a respectiva integração dos grupos de pesquisa na região. Após tentativas de pouco sucesso para atrair pesquisadores de outras partes, adotamos a estratégia de fortalecer os cursos existentes na região. Há na Amazônia Legal uma dezena de universidades federais, cinco universidades estaduais e mais de uma dezena de centros universitários, além de três unidades de pesquisa do MCT: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sediado em Manaus; Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), sediado em Belém do Pará; e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), situado dentro de uma reserva próxima à cidade de Tefé, no Amazonas.

As unidades do MCT são internacionalmente reconhecidas como de excelência e têm atuação importante no processo de desenvolvimento regional. Entre 2003 e 2008, o orçamento em conjunto dessas três instituições foi de R$ 617 milhões, o que significou aproximadamente 47% dos investimentos totais da pasta na região no mesmo período.

A dispersão das ações pode ocasionar prejuízos aos programas. Por isso, constatou-se ser inadiável a integração das ações de ciência e tecnologia na Amazônia. O MCT está tratando disso, consoante o que determina o Programa Integrado de C,T&I para Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica, que faz parte do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti) 2007/2010.

Essa integração tem ocorrido de forma muito interessante e promissora, por se dar pela articulação em várias instâncias, especialmente com as secretarias estaduais da Amazônia incumbidas dos assuntos de ciência e tecnologia. A experiência com os estados tem nos animado muito e cria as melhores expectativas de êxito. É o caso da parceria com as fundações de apoio à pesquisa dos estados. Ela resultou no financiamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), programa lançado em 2008 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Esses INCTs dez dos quais têm sede nos estados da Amazônia consistem em Centros Temáticos e programas mobilizadores, envolvendo articulação de grupos de pesquisa e ensino em redes organizadas regional ou nacionalmente.

Vemos esse tipo de parceria como um avanço na percepção dos estados da importância da ciência e tecnologia como instrumentos do desenvolvimento sustentável. As unidades federativas deixaram de esperar apenas as ações federais e passaram a ser agentes de seu desenvolvimento, o que passa necessariamente pelo fortalecimento das ações de ciência, tecnologia e inovação.

* Sergio Machado Rezende é físico, doutor pelo MIT (EUA) e professor titular da Universidade Federal

de Pernambuco (UFPE)