Neutralização divide senadores

SÃO PAULO, 16 de junho de 2009 - A proposta do senador Expedito Júnior (PR-RO), que modifica a Lei Rouanet para definir que projetos culturais beneficiados com recursos públicos sejam obrigados a neutralizar de carbono, não tem o apoio de todos os senadores. O relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), quer a rejeição da medida. No entanto, o senador César Borges (PR-BA) apresentou voto pela aprovação da proposta.

Casagrande alega que 95% das emissões de gás carbônico decorrem do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento, cabendo a outros segmentos, incluindo projetos culturais, menos de 5% da responsabilidade. Outra razão para a recusa ao projeto é que, na avaliação de Casagrande, essa exigência deveria ser aplicada a todos os empreendimentos beneficiados com recursos públicos e não somente a projetos culturais.

César Borges, por sua vez, se valeu dos argumentos do relator na Comissão de Educação (CE), senador Marco Maciel (DEM-PE), onde a matéria recebeu voto pela aprovação. Para Maciel, a proposta tem o mérito de inserir os projetos culturais no espírito da legislação relativa à defesa do meio ambiente.

As informações são da Agência Senado.

(Redação - IN)