TRE-GO nega registro a candidato julgado analfabeto

Portal Terra

PALMAS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Tocantins indeferiu recurso interposto contra a decisão que negou o registro da candidatura de João Alves Bispo a vereador no município de Paranã por considerá-lo inapto ao exercício do cargo.

O TRE manteve a decisão tomada em primeira instância pelo juiz eleitoral Fabiano Ribeiro.

Após aplicar o teste de alfabetização previsto na legislação eleitoral, que consistia em escrever uma frase ditada, o juiz teria confirmado a condição de analfabeto do candidato.

Ao proferir o voto de minerva que desempatou o julgamento no TRE o presidente em exercício, desembargador Antônio Félix, afirmou que 'o indivíduo que não é capaz de reproduzir um simples texto não tem condições de exercer o cargo de vereador'.