Rio quer saber quanto valeu realmente o Pan

Frederico Zartore, Agência JB

RIO - Os cariocas terão a oportunidade de conferir por que os gastos da Prefeitura do Rio de Janeiro, com os Jogos Pan-Americanos 2007, passaram 684% do valor fixado no orçamento do projeto original divulgado em 2002, aprovado pela Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa).

Vereadores da Câmara Municipal aprovaram requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pan. De acordo com o documento, apresentado pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL) e que contou com mais 16 assinaturas de parlamentares, a comissão pretende apurar supostas irregularidades nas obras, excessivos aditamentos e dispensas de licitação, equipamentos e contratos firmados pela Prefeitura do Rio para os Jogos.

- Nós temos o dever de dar uma satisfação à população carioca. Essa diferença brutal no orçamento é escandalosa. Essas dispensas de licitações com base em urgências de terminar as obras são vergonhosas - declara Coelho.

O Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, é um dos principais alvos da investigação parlamentar que já deveria estar pronto e chama a atenção com o aumento exorbitante nos gastos. Em 2003, a Prefeitura informou, através de seu Diário Oficial , que as obras no Engenhão custariam R$ 80 milhões. Com os inúmeros estouros no orçamento, os gastos já chegam a R$ 380 milhões.

- Já fizeram mais de 20 adiamentos de contrato, e a obra não acaba. Não existe caso similar na história da engenharia civil - diz Coelho.

Outro fato que chama a atenção é o suposto legado que o evento deixaria para a cidade do Rio. Segundo Coelho, o município não tem condições de manter instalações esportivas com o porte do Engenhão e do Complexo Esportivo Rio Centro, e lembra que os locais já passam por um processo de privatização.

- Não vai ter legado algum para o Rio. O município não tem condições de administrar o Estádio do Engenhão. Ele será privatizado, não vai ficar nada para a população. O sistema de transporte urbano, por exemplo, não passou por nenhuma das obras anunciadas - questiona.

Os estouros não foram somente do município. Estado e União afirmaram em acordo com a Prefeitura, há cinco anos, que juntos gastariam R$ 409 milhões. O somatório hoje chega a R$ 3,2 bilhões subtraídos dos cofres públicos. Só a Prefeitura, pulou de R$ 239 milhões para R$ 1,21 bilhão.

O Estado do Rio lidera o ranking com o recorde no estouro do orçamento. De R$ 31 milhões as contas saltaram para 500 milhões, aproximadamente 1513% a mais. Em segundo está o governo federal que os R$ 138 milhões previstos já chegam a R$ 1,5 bilhão, aumento de 987%.

Apesar de deputados federais e estaduais tentarem abrir comissões para investigar também as contas do Pan em seus territórios de legislação, apenas os vereadores tiveram êxito no propósito.