Setor de cosméticos quer redução da alíquota de IPI

A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) está liderando um processo de mobilização para a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 22% para 20%, o que permitiria às empresas do setor recolherem impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, previsto na Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa, a partir de 1º de julho.

No Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são 1.494 empresas de cosméticos, sendo cerca de 1,3 mil de pequeno porte. Em caso de não redução da alíquota, aproximadamente mil empresas serão afetadas diretamente.

A mobilização feita pela ABIHPEC já conta com o apoio do Sebrae. A associação agora espera que a Receita Federal tome uma decisão favorável para a mudança da alíquota. Os empresários do setor almejam que a questão do IPI já esteja resolvida até 1º de julho, data da efetivação das questões tributárias previstas na Lei Geral.