Sobral Pinto

Por Antonio Campos

Assisti com grande emoção ao lançamento do filme “Sobral, o homem que não tinha preço”, dirigido por Paula Fiuza, neta do jurista. Nele, a coragem, o homem desafiador  e o sentido de ser advogado saem fortalecidos. Há filmes que ficam na memória, esse é um deles. Há figurantes tirados da história viva que ficarão para sempre como exemplos de coragem, que colocavam tudo o que era e o que foram a vida inteira no mínimo que faziam. Nenhum de nós, da minha geração de estudantes pernambucanos de direito e advogados que somos agora, deixou de ver nesse grande mestre e defensor das grandes causas,  dos humilhados e ofendidos,  uma grande lição de vida e de caráter, os que nunca esqueceram um tempo de negritude e medo em que vivemos todos num passado que nunca será distante nem esquecido.

Sobral Pinto era um espelho sem moldura, um homem feito de palavras, um verdadeiro paladino da Democracia, da ordem e do direito. Raramente nos tribunais do Brasil a palavra teve uma força como a dele.  Ninguém pode escapar da crença no poder mágico da palavra. Nem aqueles que desconfiam delas. Para os estóicos a virtude era o bem supremo, para Sobral Pinto era a soma desse valor na sua plenitude e o direito soberano da palavra. O poder da palavra como látego de fogo em noites de trevas. Ele teve a coragem, como raros no seu tempo, sem nada cobrar, “ele não tinha preço”, de desafiar os que povoaram esse “escuro” tão bem descrito na poesia de Thiago de Melo. Fez escuro, mas ninguém calou esse herói grego com a pele de leão  na defesa da justiça amordaçada e dos direitos humanos perdidos. A palavra de Sobral Pinto era movida por ritmos semelhantes aos que governam o rumor das montanhas.

Um dos depoimentos é de Madalena Arraes, viúva do meu avô Miguel Arraes. Sobral Pinto e o pernambucano Antônio de Brito Alves foram os advogados que ajuizaram o habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal, que libertou  Miguel Arraes na ditadura. Raros advogados do seu tempo tiveram a coragem que esses juristas tiveram nessa fase da nossa história. Antes de meu avô, Sobral, católico fervoroso, propugnou nos tribunais em defesa de Luiz Carlos Prestes,  preso pela ditadura de Vargas, invocando até mesmo a Lei de Proteção aos Animais para assegurar condições dignas ao líder comunista. Teve um importante papel na documentação brasileira para tirar Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário Prestes de um campo de concentração nazista, evitando que ela fosse para um centro de adoção, possibilitando a sua vinda ao Brasil. Este foi o maior crime de Getulio Vargas.

É antológica a imagem de Sobral Pinto, aos 90 anos, no comício das Diretas, na Candelária, em 1984, lembrando o dispositivo constitucional: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. No fim da carreira, recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente fosse movida por interesse pessoal.

Defensor intransigente dos direitos civis e dos direitos constitucionais dos presos na grande noite da depressão, o filme sobre Sobral Pinto deveria ser visto nas faculdades de Direito do Brasil inteiro para inspirar valores, como exemplo a ser seguido por nossos jovens bacharéis. Um advogado que deve ser perpetuamente lembrado. 

Antônio Campos - Advogado, Editor, Escritor, Membro da Academia Pernambucana de Letras e Curador da Fliporto. - camposad@camposadvogados.com.br