Eduardo Paes assina termo de adesão à política nacional para população de rua
Enfim a Prefeitura do Rio assinou o termo de adesão à política nacional para população de rua, elaborada pelo ex-presidente Lula
Uma adesão parcial
Enfim a Prefeitura do Rio assinou o termo de adesão à política nacional para população de rua, elaborada pelo ex-presidente Lula.
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Apesar da assinatura, o item que mencionava a criação de um comitê gestor para acompanhar sua implementação, conforme o decreto presidencial 7.053 estabelece, foi retirado do documento. O fato causou descontentamento entre profissionais de serviço social e entidades ligadas à população de rua. O vereador Reimont, presidente da comissão especial de População de Rua, antecipou a reunião da comissão para a próxima semana (30/08) para discutir o tema e buscar uma alternativa para contornar a situação.
A politica nacional para população de rua foi elaborada por decreto presidencial n° 7053, em 23 de dezembro de 2009, pelo presidente Lula.
Nela foram traçadas diretrizes para políticas públicas para atender a população de rua. A grande mudança está na descentralização e no tamanho destes abrigos.Segundo o decreto, deverá ser constituído um comitê intersetorial para atender a população de rua. Isto quer dizer que não somente a secretaria de assistência social terá que tratar a questão, secretarias como saúde, trabalho, educação e esportes terão que dar sua contribuição com projetos específicos para esta parcela da população. Além disso, os abrigos deverão ter capacidade máxima de 50 pessoas abrigadas, em quartos com no máximo 4 pessoas e em diferentes níveis de tratamento.
O governo federal entrará com recursos para financiamentos de projetos. Também deveria ser constituido um comitê gestor para acompanhar a implementação destas políticas com a participação da sociedade civil. Fato que foi suprimido do termo de adesão pelo prefeito eduardo paes.
O benefício para a população em geral seria a ressocialização destas pessoas que deixariam de viver marginalizadas e cometendo pequenos delitos nas ruas e também diminuiriam os gastos com saúde já que esta situação seria temporária e logo este indivíduos voltariam a se tornarem produtivos na cadeia economica. Situação que atualmente virou um meio de vida para muitos que vivem e morrem nas ruas.
